Deputados da oposição protestaram nesta terça-feira (22) contra a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de vetar a realização de votações nas comissões durante o recesso parlamentar. A medida impediu a análise de moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previstas para as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores.
A oposição argumenta que a
proibição cerceia a atuação parlamentar. “Nosso objetivo é deixar claro que a
oposição não vai se calar, oposição não vai deixar de trabalhar a favor do
Brasil”, declarou o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de
Segurança Pública. Ele relatou que, mesmo com quórum garantido, foi impedido de
abrir a sessão por ordem de Hugo Motta, recebida “meia hora antes após o início
da reunião”.
A determinação foi divulgada na
manhã desta terça, mas o presidente da Câmara já havia comunicado, na
sexta-feira (18), que a Casa permaneceria em recesso e em reforma, seguindo o
calendário oficial. Ainda assim, aliados de Bolsonaro se mobilizaram e
convocaram deputados para irem a Brasília, com a intenção de aprovar moções em
defesa do ex-presidente.
Entre os críticos da medida está
o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que classificou a decisão
como ilegal. “A única autoridade que poderia deliberar durante o recesso seria
o presidente em exercício, Elmar Nascimento. A decisão de Hugo Motta é
antirregimental e ilegal”, afirmou. Em tom mais duro, completou: “A censura
começou com a caneta de Alexandre de Moraes e agora continua na Câmara. Me
sinto amordaçado numa Casa que deveria ser do povo.”
Luciano Zucco (PL-RS), também
líder do PL, reforçou o objetivo da reunião. “Hoje votaríamos uma moção de
louvor ao presidente Bolsonaro”, afirmou. “Ele foi o único homem que ousou
falar sozinho nessa tribuna quando todos se calavam. É um dos maiores líderes
desta nação”, declarou.
Parlamentares da oposição alegam
que o chamado “recesso branco” — quando o Congresso interrompe os trabalhos
legislativos, mas os prazos regimentais continuam em vigor — não impede a
realização de sessões extraordinárias ou votações em comissões. Eles garantem
que continuarão despachando em seus gabinetes e promovendo reuniões partidárias
até o fim do recesso.
A expectativa do grupo é retomar
a pauta de apoio a Bolsonaro na primeira semana após o recesso oficial,
incluindo o requerimento para uma sessão extraordinária com a finalidade de
votar projetos como a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de
janeiro e outros textos que desafiam decisões do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Gazeta Brasil
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