O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 2.685/2025) que propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta busca classificar a produção e a divulgação de vídeos eróticos envolvendo “bebês reborn” – bonecos hiper-realistas que simulam crianças – como crime de apologia à pedofilia.
O projeto estabelece uma pena de
reclusão de 2 a 6 anos, além de multa. O texto também prevê agravantes: a
punição poderá ser aumentada pela metade se o material for divulgado em “plataformas
de acesso público e redes sociais” ou com fins comerciais.
Na justificativa, o deputado
Julio Cesar Ribeiro menciona a crescente popularidade dos bebês reborn. Ele
argumenta que, embora vídeos eróticos com esses bonecos não configurem um
“abuso direto”, a prática “compromete os esforços preventivos de enfrentamento
à violência sexual infantil”. “A popularização de bonecos hiper-realistas com
traços infantis — como os chamados bebês reborn — tem sido deturpada por
indivíduos que produzem ou consomem conteúdos simulando atos sexuais ou
libidinosos com esses objetos. Tais representações, ainda que encenadas,
carregam alto potencial de dessensibilização e normalização de práticas
criminosas, além de fomentar ambientes virtuais de incentivo à pedofilia”,
afirma o parlamentar.
Mais
cedo, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou um
Projeto de Lei que pretendia incluir no calendário oficial da cidade o “Dia da
Cegonha Reborn”, no dia 4 de setembro.
A primeira boneca reborn
conhecida foi criada em 1999 pela artista alemã Karola Wegerich, como uma forma
de consolar um amigo que havia perdido um bebê.
Gazeta Brasil
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