Durante um evento com empresários em São Paulo neste sábado (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel da Corte nas decisões mais sensíveis do país e afirmou que não é o Supremo que busca protagonismo, mas sim o modelo institucional brasileiro que leva essas questões ao tribunal.
“Não é o Supremo que se mete em tudo, é o
arranjo institucional brasileiro que permite que tudo chegue ao Supremo
Tribunal Federal”, afirmou o ministro durante o encontro promovido pelo grupo
Esfera Brasil. Barroso disse que, por força da Constituição, cabe ao STF
decidir sobre “as questões mais divisivas da sociedade brasileira”.
Ele citou como exemplo
julgamentos que envolvem disputas entre comunidades tradicionais e
representantes do agronegócio, em que, ao final, a parte derrotada costuma
vocalizar críticas ao Supremo. “Não me impressiono quando as pesquisas dizem
que o Supremo tem só 49% de confiança. Que coisa extraordinária! Pela quantidade
de gente que a gente desagrada, poderia ser muito pior”, disse.
A atuação do STF tem sido
frequentemente alvo de críticas de setores da política, que acusam os ministros
de extrapolarem suas funções e interferirem em outros Poderes. Barroso rebateu
essas críticas e alertou para o avanço de discursos autoritários.
“A crítica é livre, é importante, mas criticar
as instituições é completamente diferente de querer destruí-las”, declarou,
referindo-se à escalada de ataques contra o Judiciário e à democracia.
O ministro também comentou sobre
o aumento da violência e da agressividade no país. Disse que, ao contrário de
anos anteriores, quando pôde frequentar estádios durante a Copa do Mundo de
2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 sem escolta, atualmente não pode mais
circular pelas ruas sem segurança.
“Hoje em dia não tenho nenhuma possibilidade
de sair na rua sem ter três seguranças. Foi essa transformação que ocorreu no
país, que se tornou mais agressivo, mais violento, e as pessoas se sentem com
mais liberdade de se manifestarem da forma mais grosseira possível”, lamentou.
Ao final do discurso, Barroso
reforçou que o país tem espaço para todas as correntes ideológicas, desde que
respeitada a civilidade. “A democracia tem lugar para liberal, tem lugar para
progressista, tem lugar para conservador, tem lugar para todo mundo. Mas a
civilidade é um valor que vem antes da ideologia, e é algo que perdemos e temos
de recuperar”, concluiu.
Gazeta Brasil
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