Governo havia tentado manter o bloqueio a um artigo que permitiria a contratação de usinas a gás com 70% de inflexibilidade, o que poderia elevar os custos ao consumidor em até R$ 306 bilhões
O Congresso Nacional decidiu
derrubar os vetos impostos pelo presidente Lula a diversos
dispositivos de uma legislação que regula investimentos em energia eólica
offshore. De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de
Energia e de Consumidores Livres (Abrace), essa medida pode resultar em um
acréscimo de R$ 197 bilhões na conta de luz até o ano de 2050, segundo a
Abrace. O governo havia tentado manter o veto a um artigo que permitiria a
contratação de usinas a gás com 70% de inflexibilidade, o que poderia elevar os
custos em até R$ 306 bilhões.
Entre os vetos que foram
revogados, destaca-se a autorização para a contratação de 3.000 MW de pequenas
centrais hidrelétricas (PCHs), que, segundo a administração federal,
resultariam em tarifas mais altas. Além disso, a derrubada do veto que permitia
a contratação de 250 MW de energia gerada a partir de hidrogênio líquido
produzido com etanol no Nordeste pode acarretar um custo adicional de R$ 28
bilhões. Também foram eliminados os vetos que impediam a prorrogação do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com
um custo estimado de R$ 24 bilhões.
A questão da contratação de
termelétricas, que é considerada a mais controversa, foi adiada. A proposta
original, que previa a privatização da Eletrobras, foi modificada para incluir
a contratação de usinas a gás e outras fontes de energia. Essa mudança pode resultar
em um aumento nas emissões de CO2 e comprometer a renovabilidade da matriz
elétrica brasileira.
Em resumo, o impacto financeiro
na conta de luz pode ser significativo, com os seguintes valores estimados: R$
140 bilhões referentes às PCHs, R$ 28 bilhões para o hidrogênio, R$ 24 bilhões
relacionados ao Proinfa e R$ 5 bilhões para as eólicas no Sul do país.
JP
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