Câmara deve aprovar urgência para suspender decreto do IOF e impor derrota ao governo Lula

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve impor uma derrota ao governo nesta segunda-feira (16), ao aprovar o requerimento de urgência para o projeto que suspende o decreto do Executivo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida é vista como um sinal claro da insatisfação do Congresso com a política fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O requerimento de urgência, que permite que o projeto de decreto legislativo (PDL) vá direto ao plenário, sem passar por comissões, tem apoio de partidos da base governista. Bancadas como União Brasil e PP, que controlam quatro ministérios, orientaram voto favorável. O PSD, com três pastas, liberou sua bancada.

A decisão de pautar a urgência foi do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a repercussão negativa da medida provisória editada na quarta-feira (11) pelo governo, que prevê a taxação de investimentos antes isentos, como LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

Mais cedo, os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram com Motta para tentar conter a crise. Segundo líderes que participaram do encontro, apenas a urgência será votada nesta segunda, mas o resultado será termômetro para o futuro das medidas fiscais.

Em paralelo, o governo tenta destravar a liberação de emendas parlamentares, com o objetivo de liberar R$ 2 bilhões até o fim do mês — apenas R$ 100 milhões foram empenhados até agora. A estratégia é vista como forma de recompor pontes com o Congresso e evitar um desgaste ainda maior.

No sábado (14), o presidente Lula chamou Motta e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma conversa no Palácio da Alvorada. Lula buscava entender as críticas de Motta, que, após classificar como “histórica” uma reunião com Haddad, passou a criticar publicamente a proposta do IOF.

Motta teria dito que a reunião foi histórica pela abertura ao diálogo, mas que não significava endosso às propostas. Segundo ele, as críticas refletem o consenso da maioria dos partidos, que defendem a votação imediata da urgência.

O deputado também reforçou que já havia alertado o Planalto sobre o esgotamento do clima no Congresso para novas medidas fiscais. Ainda assim, ele sinalizou que há espaço para negociação, principalmente com a liberação das emendas.

Gazeta Brasil

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