A mudança no posto, reservado por
muito tempo para juristas da elite, ocorre após eleições sem precedentes de
domingo, nas quais o país se tornou o primeiro a eleger todos os juízes por
votação popular
Hugo Aguilar, um advogado
indígena que foi assessor de uma guerrilha zapatista, será o presidente da
Suprema Corte do México, segundo a contagem oficial de votos concluída nesta
quinta-feira (5). A mudança no posto-chave, reservado por muito tempo para juristas
da elite, ocorre após eleições sem precedentes de domingo, nas quais o México se tornou o
primeiro país do mundo a eleger todos os juízes por votação popular. A página
oficial do Instituto Nacional Eleitoral (INE) detalha que Aguilar, com 5,3% dos
votos, é o candidato mais votado entre os aspirantes a ministros e, por lei,
deve comandar o principal tribunal do país, de nove membros, que será formado
por outros três homens e cinco mulheres.
Este indígena mixteco, nascido em
1973 no estado de Oaxaca (sul), é considerado próximo ao governo liderado pela
presidente esquerdista Claudia Sheinbaum, embora sem militância política, e
possui uma carreira na defesa dos direitos dos povos originários. O novo magistrado
afirma que existe “uma dívida importante” com os povos originários. Aguilar
segue os passos de seu mais célebre conterrâneo, Benito Juárez, considerado pai
do México moderno. Também indígena, Juárez liderou a Suprema Corte (1857-1858)
antes de se tornar presidente do país (1858-1872). A votação de domingo contou
com a participação de 13% dos cerca de 100 milhões de eleitores, segundo a
contagem oficial.
Eleição controversa
O triunfo de Aguilar foi a
surpresa, pois se antecipava que a presidência do máximo tribunal iria para
Lenia Batres, ministra em exercício e militante do partido oficialista Morena,
que terminou como a segunda mais votada. Os outros sete juízes que completarão
o alto tribunal, incluindo outras duas ministras, também são considerados
próximos ao partido no poder. A esquerda controla amplamente o Legislativo e
governa a maioria dos estados deste país de quase 130 milhões de habitantes. O
oficialismo, segundo a contagem oficial que continua por etapas, também estará
amplamente representado no tribunal de disciplina judicial.
Na quarta-feira, quando a
vantagem de Aguilar se tornava mais clara, a presidente Sheinbaum celebrou sua
vitória. “Fico muito feliz que o próximo presidente da Suprema Corte seja um
indígena mixteco de Oaxaca, muito bom advogado, tenho o privilégio de
conhecê-lo”, disse em sua coletiva de imprensa diária. Esta eleição judicial
foi duramente criticada por opositores e especialistas em direito desde que foi
aprovada, em 2024, a reforma constitucional que mudou o sistema.
O ex-presidente Andrés Manuel
López Obrador (2018-2024) impulsionou a reforma após enfrentar o bloqueio
judicial a projetos ambiciosos, argumentando que a eleição popular dos juízes
permitiria acabar com um sistema que considera corrupto. Mas, para seus
detratores, o verdadeiro objetivo é controlar o Poder Judiciário e acabar com o
único contrapeso ao oficialismo.
De diferentes setores, e até
mesmo dos Estados Unidos e Canadá, parceiros comerciais do México, também
advertiram que, com este novo sistema, os juízes poderiam se tornar presa fácil
de interesses políticos e até do crime organizado. O México celebrará em 2027
uma segunda eleição judicial para designar os restantes magistrados locais em
13 dos 32 estados do país.
Com informações da AFP
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!