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Fotos: Divulgação |
A cidade de Rio das Ostras vive um momento positivo no setor da construção civil. O aumento nos investimentos em obras de imóveis tem gerado empregos, promovido a melhoria da qualidade de moradia e impulsionado o desenvolvimento econômico local. Para garantir que esse crescimento ocorra de forma ordenada, a Prefeitura tem intensificado a orientação a quem deseja construir, reformar ou legalizar edificações.
De acordo com Vivian Aziz,
coordenadora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras e
Posturas, a atual gestão implementou uma reestruturação nos procedimentos
administrativos, promovendo maior controle e agilidade nos processos. “De janeiro
ao início de abril, já analisamos e liberamos 160 processos, entre pedidos de
‘Habite-se’ e Alvarás de Construção, totalizando 50 mil metros quadrados de
área construída”, destaca.
Agilidade e eficiência nos trâmites
A liberação de alvarás de
construção tem sido realizada em tempo recorde: até dois dias, desde que toda a
documentação esteja correta e sem pendências. Caso haja exigências, os
responsáveis são notificados por e-mail e têm até cinco dias para realizar as
adequações.
“A padronização dos processos e o
uso de canais eletrônicos agilizam a análise técnica e evitam atrasos
desnecessários”, afirma Vivian. A medida contribui diretamente para a
aceleração das obras e, consequentemente, para a criação de mais postos de
trabalho no município.
Cuidados essenciais antes de construir
Antes de adquirir um terreno, é
fundamental que o interessado verifique as restrições legais e ambientais da
área. A Prefeitura orienta que seja solicitada a Certidão de Zoneamento, que
informa sobre o uso permitido do solo, número de andares, tipo de edificação
autorizada, entre outros aspectos técnicos.
Além disso, é obrigatório
contratar um profissional qualificado – engenheiro ou arquiteto – para elaborar
e acompanhar o projeto, conforme previsto no Código de Obras.
Erros que devem ser evitados
Os principais erros que levam à
paralisação de processos ou até ao embargo de obras incluem a apresentação de
documentação incompleta, ausência de profissionais técnicos habilitados e
construções fora dos padrões legais. Outro ponto essencial é a instalação da
placa de obra padronizada com todas as informações exigidas pelo Município.
Transparência e acesso à informação
Todas as informações sobre a
legislação vigente, incluindo o Código de Obras (Lei Municipal 208/1996), o
Código de Zoneamento (Lei Complementar 27/2011), além do Plano Diretor e demais
procedimentos, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.riodasostras.rj.gov.br/leis-e-codigos
Com processos mais rápidos,
orientação técnica acessível e uma gestão voltada à eficiência, Rio das Ostras
avança na construção de um futuro com mais moradia digna, empregos e
desenvolvimento sustentável.
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