Dilma irá receber indenização de
R$ 100 mil por ter sofrido tortura e perseguição política durante a ditadura
militar; processo ficou suspenso quando a petista foi ministra e presidente, e
foi negado por Bolsonaro
A Comissão de Anistia, vinculada
ao Ministério dos Direitos Humanos, retomou nesta quinta-feira (22), a análise
do pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff, que
foi protocolado em 2002. O processo ficou suspenso durante o período em que
Dilma ocupou os cargos de ministra e presidente, entre 2003 e 2016, e teve seu
pedido negado em 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro. Com
a aprovação, haverá um reconhecimento formal de que Dilma Rousseff foi alvo de
perseguição política durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a
1985. Além disso, a aprovação garantiria a ela uma indenização de R$ 100 mil. O
relator do caso, Rodrigo Lentz, votou a favor da anistia e foi seguido por
todos os conselheiros. A sessão foi suspensa nesta manhã e deve ser retomada
durante a tarde para a leitura dos votos.
Em fevereiro de 2023, a Justiça
Federal do Distrito Federal já havia determinado que Dilma foi, de fato,
perseguida politicamente, resultando em uma decisão que estabeleceu o pagamento
de R$ 400 mil a título de danos morais, que ela negou. O requerimento de
anistia de Dilma Rousseff ocupa a foi a primeira posição na pauta da Comissão
de Anistia, que programou sessões plenárias para hoje e também para amanhã.
JP
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