A defesa de Martins havia
solicitado que ele pudesse circular pela capital durante o dia, mas Moraes
negou o pedido e reiterou a decisão anterior, que autorizava apenas sua
presença no STF durante o julgamento
O ministro Alexandre de Moraes,
do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Filipe Martins,
ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para
circular livremente em Brasília na próxima semana, durante o julgamento da
denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está marcado para
ocorrer na terça (22) e quarta-feira (23). A defesa de Martins havia solicitado
que ele pudesse circular pela capital durante o dia, mas Moraes negou o pedido
e reiterou a decisão anterior, que autorizava apenas sua presença no STF
durante o julgamento.
O ministro já havia permitido a
vinda de Martins a Brasília, mas restringiu os deslocamentos ao trajeto entre o
aeroporto, o hotel e a sede do Supremo.
Segundo Moraes, “a autorização
para acompanhar o julgamento corresponde a uma excepcional alteração da
situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não
significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília,
uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas
cautelares diversas da prisão”.
Martins integra o núcleo dois da
denúncia do golpe, composto por autoridades de segundo escalão do governo
Bolsonaro que, segundo a acusação, atuaram para manter o ex-presidente no poder
mesmo após sua derrota para Lula (PT). De acordo com a denúncia, coube a
Martins levar a Bolsonaro a primeira versão da minuta golpista, além de
oferecer apoio jurídico à trama.
Há um mês, o advogado de Martins,
Sebastião Coelho, causou tumulto durante a sessão que analisava a denúncia
contra Bolsonaro. Ele tentou entrar no plenário sem estar inscrito e foi
barrado pela segurança do STF. Do lado de fora da sala, gritou, atrapalhou os
trabalhos e acabou detido por desacato, sendo liberado pouco tempo depois.
O núcleo dois, do qual Martins
faz parte, é classificado como “gerencial” pela PGR (Procuradoria Geral da
República). O grupo teria atuado na organização do plano para reverter o
resultado das eleições e impedir a posse de Lula (PT).
JBR
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