3/11/2025

PT condiciona apoio a Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores à apreensão de passaporte

Mário Agra/Câmara dos Deputados

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou nesta segunda-feira (10) que o partido só aceitará a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) caso ele esteja sem passaporte. A declaração foi feita após o PT pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão do passaporte de Eduardo, acusado de usar viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o STF.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitou uma posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, mas ainda não tomou uma decisão. A expectativa é de que o PL, maior partido da Câmara, mantenha a prioridade de indicar os presidentes das comissões, o que inclui a CREDN, com foco na atuação de Eduardo Bolsonaro. O PL deseja usar a comissão para criticar o governo Lula (PT) e o STF.

O processo para a escolha do presidente da comissão ocorre por votação secreta dos membros, com a necessidade de uma maioria absoluta na primeira votação e uma maioria simples em uma segunda rodada, caso não haja decisão inicial.

O PT já avisou que, caso Eduardo Bolsonaro mantenha seu passaporte e tenha liberdade para viajar ao exterior, se oporá à sua indicação à presidência da CREDN na reunião de líderes, prevista para esta quinta-feira (13), conforme relatado pelo g1.

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