A Prefeitura de Rio das Ostras,
por intermédio das secretarias Municipais de Segurança Pública e de Assistência
Social, trabalha para a proteção integral das mulheres. A atual Administração
vem conseguindo avançar com ações que garantam o bem-estar de todas.
Em Rio das Ostras as mulheres
contam com a Patrulha Maria da Penha, um grupamento da Guarda Civil Municipal
que atua no cuidado, prevenção, monitoramento das mulheres vítimas de violência
doméstica ou familiar que possuam medidas preventivas de urgência. O grupamento
integra as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de
violência em Rio das Ostras, visando garantir a efetividade da Lei Maria da
Penha.
A Secretaria Municipal de
Assistência Social mantém parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, cujos
resultados já foram apresentados nas ações nesses primeiros dois meses de
governo. A Secretaria realiza a capacitação dos profissionais do Centro
Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), junto ao Estado, por meio do
Capacit Mulher 2025.
O Município também firmou
parceria com o Instituto Acolhe da Avon, que abriga mulheres vítimas de
violência em hotéis credenciados como Casa de Passagem.
Representantes das secretarias de
Assistência Social e Segurança Pública se reuniram, no dia 18 de março, com a
Comissão de Direito da Mulher da Câmara Municipal e conseguiram alinhar ações
futuras entre Executivo e Legislativo.
Segundo a Administração
Municipal, o aumento de denúncias mostra que as mulheres estão se sentindo mais
acolhidas, seguras e realmente referenciadas pelas ações dos órgãos públicos.
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO – O
Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) ampliou o horário de
atendimento até às 19h e a Patrulha Maria da Penha, mantém seu atendimento 24
horas por dia, sete dias por semana.
A Secretaria de Segurança de Rio
das Ostras dobrou o número de viaturas da Patrulha Maria da Penha para
atendimentos às mulheres em situação de risco ou violência.
A Prefeitura mantém diálogo com a
delegada da 128a Delegacia de Polícia Civil, Dra. Carla Ferrão, para ampliar e
melhorar o atendimento à mulher vítima de violência no Município.
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