Um júri de Dakota do Norte, nos Estados Unidos, declarou nesta quarta-feira (19) a ONG Greenpeace responsável por difamação e outras demandas apresentadas pela empresa energética Energy Transfer, relacionada às protestos contra o oleoduto Dakota Access. O veredicto resultou em uma condenação de mais de 660 milhões de dólares em danos e prejuízos.
A ação acusava o Greenpeace
International, com sede na Holanda, o Greenpeace USA e sua entidade financeira,
o Greenpeace Fund Inc., de diversos crimes, incluindo difamação, invasão de
propriedade, incômodos, conspiração civil, entre outros atos. A empresa Energy
Transfer, com sede em Dallas, e sua subsidiária Dakota Access foram as
principais afetadas pela campanha contra o oleoduto, que atravessa a reserva da
tribo Sioux de Standing Rock, no estado de Dakota do Norte.
Após o veredicto, a advogada
sênior do Greenpeace, Deepa Padmanabha, afirmou que a organização planeja
apelar da decisão e destacou que o trabalho da ONG “não vai parar nunca”. Em
entrevista, ela declarou: “Sabemos que esta luta não terminou” e afirmou que a
Greenpeace continuará atuando nos Estados Unidos, sem se deixar abalar pela
altura da indenização.
Por outro lado, a Energy Transfer
qualificou o veredicto como uma “vitória” para a população de Mandan e de todo
o estado de Dakota do Norte, que, segundo a empresa, sofreu com os protestos.
Em um comunicado à Associated Press, a companhia afirmou que, além da
responsabilidade de Greenpeace, a vitória também representa o reconhecimento de
que “a liberdade de expressão não justifica a violação da lei”.
O processo remonta às
manifestações de 2016 e 2017 contra a construção do oleoduto Dakota Access, que
atravessa o rio Missouri, perto da reserva da tribo Sioux. A tribo se opôs ao
projeto, alegando que o oleoduto representava um risco para o fornecimento de
água da comunidade. A Energy Transfer, por sua vez, defendeu que o protesto foi
orquestrado pelo Greenpeace, que teria financiado manifestantes, fornecido
materiais para bloqueios e organizado treinamentos.
O Greenpeace, por sua vez,
argumentou que não houve evidências que comprovassem a acusação de envolvimento
direto da organização nos protestos, e que seus colaboradores tiveram
participação mínima nas ações. Além disso, os advogados da ONG ressaltaram que
a demanda pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito
constitucional de protestar garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos
Estados Unidos.
Com informações da Associated
Press.
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