“Níveis elevados de polarização política
levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência
política”, aponta o estudo
A Economist Intelligence Unit, da
revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis
posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar. Essa mudança
é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes,
que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa medida é
vista como inédita em democracias e reflete a crescente polarização política e
a politização das instituições no país. “Os níveis elevados de polarização
política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da
violência política”, afirma o estudo. Os especialistas apontam que a ação de
Moraes, ao restringir o acesso ao X em um momento eleitoral, ultrapassa os
limites aceitáveis da liberdade de expressão.
“A censura ultrapassou os limites
do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão,
especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado
discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do
Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de
expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o
discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados
políticos”, diz a pesquisa.
Também aponta como motivo da
queda na índice a investigação da Polícia Federal a uma suposta tentativa de
golpe contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva e ministros do STF,
indicando que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre leis. No
ranking global, a Noruega se destaca como o país com a melhor classificação,
seguida pela Nova Zelândia e pela Suécia. O Índice de Democracia classifica as
nações em quatro categorias: democracia plena, democracia imperfeita, regime
híbrido e regime autoritário.
JP
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