O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (28) que “seria bom julgar” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025, “para evitar o ano eleitoral” de 2026. A declaração foi feita após Barroso ministrar a aula inaugural do curso de direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A fala de Barroso ocorre em um
momento crucial, logo após o STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da
República (PGR) e tornar Bolsonaro réu por suposto “plano de golpe”. O
presidente do STF ressaltou que o ritmo do julgamento dependerá da tramitação
do processo, incluindo a instrução processual, o número de testemunhas e
eventuais pedidos de perícia.
“O caso deveria ter ficado na Primeira Turma
porque essa é a regra do jogo. Levar para o Plenário seria uma mudança na regra
do jogo. Já há algum tempo, os processos penais, ações penais, passaram do
Plenário para as Turmas. A [Primeira] Turma poderia ter deliberado e levado
para o Plenário, [mas] não deliberou […] Não há nada de errado, pelo contrário.
Atípico seria ir para o Plenário”, disse Barroso.
“Portanto, depende do número de
testemunhas que cada réu vai indicar, depende se eles vão pedir prova pericial
que demande mais tempo. Idealmente, se for compatível com o devido processo
legal, seria bom julgar esse ano para evitar o ano eleitoral, mas o devido
processo legal vem à frente do ano eleitoral. Portanto, vai depender da
tramitação”, complementou o ministro.
Questionado sobre as declarações
de Bolsonaro, que considera as acusações infundadas, Barroso afirmou que o
ex-presidente tem direito à defesa e à opinião, como qualquer cidadão. O
presidente do STF também destacou que, até o momento, o processo tem
transcorrido dentro da legalidade.
Gazeta Brasil
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