STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre dados falsos de vacinação

Investigação sobre a fraude nos cartões de vacinação 

permanece válida, assim como outras apurações relacionadas. 

MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO

Defesa questiona a escolha do relator, Alexandre de Moraes, e afirma que petição foi instaurada sem a devida participação do Ministério Público; ministra Cármen Lúcia considerou que não houve irregularidades

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a investigação que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos registros do Ministério da Saúde. Essa investigação levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid e ao indiciamento de Bolsonaro. A defesa alegou que a apuração foi realizada de maneira irregular, questionando a escolha do relator, Alexandre de Moraes, e afirmando que a Petição 10.405 foi instaurada sem a devida participação do Ministério Público, caracterizando um “inquérito paralelo”.

Contudo, a ministra Cármen Lúcia considerou que não houve ilegalidades nos procedimentos adotados e que a investigação seguiu as normas estabelecidas pelo STF. Além disso, a ministra destacou que a defesa não atendeu a requisitos formais e que o pedido foi protocolado fora do prazo estipulado. Com essa decisão, a investigação sobre a fraude nos cartões de vacinação permanece válida, assim como outras apurações relacionadas, incluindo a suposta tentativa de golpe e o desvio de joias sauditas, pelas quais Bolsonaro também é indiciado.

JP

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