Desrespeito aos Deficientes: Detran-RJ cancela mutirão de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Rio das Ostras

Oposto de identificação civil do Detran-RJ em Rio das Ostras conta com
 apenas três servidores, o que tornou inviável atender a demanda do mutirão.
Fotos: Angel Morte / Rio das Ostras Jornal.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) gerou indignação entre a população ao cancelar, sem aviso prévio, o mutirão de emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Rio das Ostras. A decisão afetou diretamente idosos e pessoas com deficiência, que, confiando na divulgação feita pela própria instituição, compareceram ao posto local na manhã da última quinta-feira (27) apenas para serem dispensados sem qualquer satisfação.

Na terça-feira (25), o Detran-RJ havia anunciado por meio da mídia que todos os postos de identificação civil do estado atenderiam os cidadãos sem necessidade de agendamento, apenas por ordem de chegada. No entanto, ao chegarem ao posto do Detran em Rio das Ostras, os cidadãos se depararam com um aviso colado na entrada informando que o mutirão havia sido cancelado e que apenas pessoas com agendamento seriam atendidas. Não houve qualquer justificativa oficial para a mudança abrupta.

Foto: Angel Morote

A falta de organização do Detran-RJ gerou revolta entre os presentes, que se sentiram humilhados e desrespeitados. Muitos desses cidadãos, que madrugaram para garantir atendimento, tiveram de voltar para casa sem obter a nova identidade. Entre os afetados estava o Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF/RO) e jornalista Angel Morote, que é deficiente físico (amputado). Ele se viu impedido de retirar sua nova CIN devido à ausência do Código Internacional de Doença (CID) no laudo médico, mesmo apresentando seu Cartão de Identidade de Deficiente, com o código do CID emitido pelo próprio Detran-RJ, conforme previsto nas Leis Estaduais nº 7.821/2017 e nº 8.574/2019.

Morote relatou que a funcionária responsável pelo setor, Meriele, entrou em contato com a central do Detran na capital e recebeu a instrução de que apenas o laudo impresso com CID seria aceito. Essa exigência burocrática desnecessária gerou constrangimento, atrasos e perda de tempo tanto para os cidadãos quanto para os funcionários, uma vez que o Detran-RJ já possui todas as informações em sua base de dados.

Foto: Angel Morote

A moradora Maria do Carmo, de Cidade Praiana, também expressou sua revolta. "Acordei às 6h30 para atravessar a cidade e chegar cedo, mas não consegui tirar minha identidade. Perdi meu tempo e ainda gastei dinheiro com a passagem. Isso é uma falta de respeito!", desabafou.

Segundo informações, o posto de identificação civil do Detran-RJ em Rio das Ostras conta com apenas três servidores, o que tornou inviável atender a demanda do mutirão. O cancelamento não apenas frustrou os cidadãos, como também interrompeu o atendimento dos agendados, resultando em sobrecarga para os funcionários. Além disso, a estrutura do local também se mostrou inadequada, deixando os presentes expostos ao sol e à chuva enquanto aguardavam atendimento.

Foto: Angel Morote

Outro problema apontado foi a falha na comunicação sobre a documentação necessária para a emissão da CIN. O Detran-RJ anunciou que apenas a certidão de nascimento ou casamento e o CPF seriam exigidos, sem mencionar que, no caso dos deficientes, seria necessário apresentar o laudo médico impresso com o CID. Essa falta de clareza prejudicou vários solicitantes, que, sem o documento adicional, não puderam obter a nova identidade.

Diante dos fatos, fica evidente a necessidade de uma revisão na política de atendimento do Detran-RJ, especialmente em relação às pessoas com deficiência. O órgão deve garantir um serviço eficiente, transparente e acessível, evitando situações que constranjam e prejudiquem a população, principalmente os grupos prioritários. É essencial que medidas sejam tomadas para evitar que falhas como essa se repitam, garantindo que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados.