Procedimento permite remanejamento de alunos entre as escolas da Rede
A partir desta quinta-feira, dia
16, está aberto o período de Transferência Interna On-line da Rede Pública
Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O procedimento, que segue até o dia 21,
é destinado aos alunos devidamente matriculados que precisam de remanejamento
entre as unidades escolares do Município. A iniciativa contempla os estudantes
da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e Modalidade EJA.
A primeira etapa da Transferência
Interna será realizada no site da Secretaria (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br).
É importante ressaltar que o
primeiro dia de inscrição (16) é reservado exclusivamente para a transferência
interna dos candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e
altas habilidades/superdotação. Interessados poderão realizar o processo das 9h
às 20h.
Das 9h do dia 17 até as 23h59 do
dia 21, a transferência será aberta a todos os interessados. A inscrição é
oferecida para remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino do aluno
(Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos –
EJA).
O prazo entre o cadastro on-line
e a efetivação da matrícula na nova unidade escolar é de 1 dia útil.
Confira o passo a passo para a
Transferência Interna On-line:
1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e
clique em “Transferência Interna On-line”;
(Será necessário o código do
aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola
atual do estudante)
2- Preencha o Formulário de
Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha contendo dois Protocolos
de Solicitação de Transferência.
(Na impossibilidade da impressão,
o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital, no ato da
efetivação da matrícula)
– Os dois protocolos deverão ser
entregues – um na escola de origem e o outro na escola de destino,
respectivamente;
3 – Na escola de origem,
solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada
da Guia de Transferência;
4 – Após, dirigir-se à unidade escolar
de destino para efetivação da matrícula.
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA -
Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a guia de
transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão
fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida.
Confira os documentos necessários:
– Protocolo de Transferência
Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
– Guia de Transferência emitida
pela Unidade Escolar de origem;
– Certidão de nascimento ou carteira
de identidade do aluno;
– Carteira de identidade e CPF
dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
– CPF do aluno de Ensino
Fundamental (Regular ou EJA);
– Carteira de vacinação
atualizada;
– Laudo/documento médico para os
alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação, quando for o caso;
– Comprovante de residência no
Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência
emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do
proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;
– 1 Foto 3×4.
FIQUE ATENTO - Caso
não haja vaga na unidade escolar pretendida durante a inscrição on-line, o
responsável poderá realizar novas tentativas durante o período disponibilizado,
pois o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.
A Transferência Interna On-line
garante apenas a vaga do aluno na unidade escolar pretendida, não havendo escolha
de turno.
Ao retirar a Declaração de
Transferência na Unidade Escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal
ou o próprio aluno, se maior, estará dispensando a vaga do estudante nesta
escola.
Em caso de dúvidas, os
interessados poderão entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (22)
2771-8441 ou pelo e-mail ouvidoria.edu@pmro.gov.br ou, ainda, comparecer à sede
da Secretaria, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
As normas e os procedimentos para
a Transferência Interna On-line estão detalhados na Resolução nº 31/2024, da
Secretaria Municipal de Educação, disponível na Edição nº 1760 do Jornal
Oficial, de 4 de dezembro de 2024.
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