O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (14), por meio de decreto, o programa Mais Professores, iniciativa que visa valorizar e qualificar os professores da educação básica em todo o Brasil. Inspirado no Mais Médicos, o projeto contempla medidas para incentivar a formação de novos profissionais, promover a melhoria da distribuição de docentes e oferecer benefícios que ampliem a atratividade da carreira.
O programa, que beneficiará cerca
de 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes, está estruturado em
cinco eixos principais: seleção para ingresso na profissão, atratividade,
alocação de professores, formação e valorização.
Uma das inovações do programa é a
criação da Prova Nacional Docente (PND), organizada pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A PND será aplicada
anualmente e poderá ser utilizada por estados e municípios como parte dos
processos seletivos para contratação de professores.
De acordo com o ministro da
Educação, Camilo Santana, a prova busca uniformizar e qualificar a seleção de
docentes em todo o país. A expectativa é que a primeira edição da PND aconteça
em novembro deste ano. “As redes de ensino terão autonomia, mas poderão usar a
PND como uma etapa de seus processos seletivos”, explicou Santana.
O Mais Professores também prevê a
concessão de bolsas para alunos de licenciatura, denominadas Pé-de-Meia
Licenciaturas. O valor da bolsa será de R$ 1.050 por mês, dos quais R$ 700
poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes serão depositados em uma
poupança, acessível após cinco anos de atuação na rede pública de ensino.
Além disso, os professores que
aceitarem atuar em regiões remotas receberão uma bolsa adicional de R$ 2.100,
além do salário da rede de ensino local. Durante esse período, os docentes
também poderão cursar uma pós-graduação lato sensu voltada à docência,
ampliando sua qualificação profissional.
Para reforçar a valorização dos
professores, o governo vai distribuir anualmente 100 mil notebooks de uso pessoal
para docentes premiados. Parcerias com bancos públicos, como o Banco do Brasil
e a Caixa Econômica Federal, garantirão cartões de crédito sem anuidade aos
profissionais da educação.
Além disso, o Ministério do
Turismo oferecerá descontos de até 10% em diárias de hotéis e em eventos,
incluindo feriados, para professores.
Portal Único para Formação e
Pós-Graduação
O Ministério da Educação (MEC)
criou um portal centralizado que disponibilizará informações sobre cursos de formação
inicial, continuada e pós-graduações. O objetivo é facilitar o acesso às
iniciativas ofertadas pelo próprio MEC e por instituições parceiras, ampliando
as oportunidades de capacitação para os docentes.
Reconstruindo a Profissão de
Professor
Em declarações anteriores, o
presidente Lula já havia manifestado a preocupação com a desvalorização da
carreira docente no Brasil. “Ganha muito pouco, tem muito trabalho, as pessoas
não querem [ser professor]. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo
para mudar essa realidade”, disse o presidente em outubro de 2023. Com o
lançamento do Mais Professores, o governo federal busca reverter esse quadro,
atraindo novos talentos para a educação e garantindo melhores condições de
trabalho para os profissionais da área.
Gazeta Brasil
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