Posto do Tribunal Regional do Trabalho funciona no Centro da Cidadania

Foto: Àkilla Ribeiro

Desde novembro de 2023,  funciona no Centro da Cidadania, no Âncora, um posto do Serviço de Justiça Itinerante (Seji), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) da 1ª Região.

Nas salas 15 e 16 são realizadas audiências trabalhistas dos moradores do Município e também de Casimiro de Abreu, além de atendimentos a advogados da região. O Posto funciona das 8h às 16h.

“Um Posto Avançado permite à população local o fácil acesso ao Poder Judiciário para reivindicar seus direitos. Facilita a participação em audiência e diminui os custos de litigância de uma maneira geral, que é um dos princípios do fácil acesso à Justiça, previsto na Constituição Federal”, afirma o  juiz da Terceira Vara de Macaé Diogo Nogueira Maciel.

Segundo Manoel Francisco, Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial e Apoio ao Foro de Macaé, cada uma das três varas de Macaé escolhe uma data no mês para realização de audiência de seus respectivos processos que abrangem a área de Rio das Ostras. O objetivo é garantir o amplo acesso dos trabalhadores e da população mais carente à justiça, agilizando a presença judicial na Região.

JUSTIÇA ITINERANTE – O Serviço de Justiça Itinerante (Seji) substitui os postos avançados e unidades de justiça itinerantes anteriormente instalados no Estado do Rio de Janeiro. Entre os benefícios trazidos pelo Seji estão a modernização da estrutura, reunindo ferramentas digitais, e o atendimento mais rápido e eficiente.

Os advogados e clientes da área trabalhista que desejarem atendimento presencial no Seji de Rio das Ostras deverão agendar uma data pelo Balcão Virtual ou por e-mail.

O Seji TRT-RJ funciona nas salas 15 e 16 do Centro de Cidadania, localizado na Rua das Casuarinas, nº 595, no Âncora. Telefone de contato é (22) 2771-2735.