Iniciativa é destinada aos pescadores de crustáceos (camarões)
A Prefeitura de São Pedro da
Aldeia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, realiza, junto ao
INSS, o cadastro biométrico para obtenção do Seguro Desemprego do Pescador
Artesanal do ano de 2025 (defeso dos crustáceos). Os pescadores devem comparecer
à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, na Ponta da Areia, até o dia 31 de março
(segunda-feira).
Para realizar o procedimento, os
pescadores devem levar seus celulares para a verificação biométrica. Será
necessário apresentar um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade
Nacional (CIN), o título de eleitor ou a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
O seguro é uma assistência
financeira temporária concedida pelo Governo Federal ao pescador que exerce
única e exclusivamente a sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou
em regime de economia familiar, e tem a pesca paralisada no período de defeso,
época de proibição da pesca para garantir a preservação das espécies.
A Secretaria Adjunta de Pesca
está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, Ponta da Areia, bairro Boqueirão.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
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