Parlamentar é acusado de ser um
dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado
federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame cardiológico
fora da penitenciária onde está detido. Apesar disso, Moraes negou o pedido da
defesa para converter a prisão preventiva do parlamentar em prisão domiciliar.
Chiquinho Brazão está preso desde
março na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é apontado como um dos
mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, acusação que
ele nega.
Desde então, o parlamentar teve
37 consultas e atendimentos médicos na prisão, conforme relatado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Brazão argumentou que
o estado de saúde do deputado justificava a prisão domiciliar por motivos
humanitários. Segundo seus advogados, ele sofre de cardiopatias crônicas há
mais de 17 anos e apresenta dores constantes no peito, com alto risco de
infarto ou necessidade de procedimentos invasivos urgentes.
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O vice-procurador-geral da
República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a
transferência para a prisão domiciliar. Ele afirmou que, apesar do histórico
médico do parlamentar, "nenhum deles atesta, de forma peremptória, a
necessidade de intervenção cirúrgica", mas recomendou que Brazão pudesse
consultar um cardiologista fora do presídio, acompanhado por escolta policial.
Baseando-se no relatório médico
da penitenciária, Moraes decidiu pela autorização da cineangiocoronariografia,
exame indicado para avaliar obstruções nas artérias coronárias.
O documento enviado ao STF
apontava "alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de
morte", além de complicações relacionadas à diabetes e hipertensão.
A decisão de Moraes prevê que a
escolta será realizada pela Polícia Federal, com a defesa de Brazão responsável
por informar, com antecedência de cinco dias, a data, o horário e o local do
exame. O procedimento deverá ocorrer em Campo Grande, cidade onde o deputado
está detido.
Além das questões de saúde,
Brazão enfrenta complicações políticas. Ele foi cassado pelo Conselho de Ética
da Câmara dos Deputados em agosto.
Embora tenha recorrido à Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e recebido negativa, a decisão ainda não foi
votada no plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou o caso
para o próximo mandato, encerrando as atividades legislativas no dia 20 de
dezembro.
Os advogados do parlamentar
indicaram que os possíveis cenários médicos incluem infarto, urgência de
cateterismo com implante de stent ou cirurgia cardíaca de peito aberto. Ainda
assim, Moraes enfatizou que a prisão domiciliar não se justifica neste momento,
já que os cuidados médicos necessários podem ser realizados com segurança no
regime atual.
O Dia
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