Justiça para os PCDs: Uma Procuradoria para a Inclusão e a Cidadania Digna

Por Angel Morote

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) segue avançando na construção de um estado mais inclusivo e justo para todas as pessoas com deficiência (PCDs) e para aqueles no espectro autista. Em 2025, a Casa continuará consolidando propostas que fortalecem a inclusão e garantem os direitos constitucionais desse segmento da população. Entre essas iniciativas, destaca-se o Projeto de Resolução 625/2024, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), que propõe a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista.

A criação desse órgão representará um marco na luta pela cidadania dos PCDs, oferecendo um canal oficial para acolher denúncias, fiscalizar políticas públicas e ampliar o conhecimento sobre acessibilidade e inclusão. Além de acompanhar de perto a implementação de programas voltados às pessoas com deficiência nos âmbitos estadual e municipal, a Procuradoria também será fundamental para garantir que a própria Alerj seja um exemplo de inclusão e acessibilidade.

Esta iniciativa não apenas fortalece a vigilância contra violações de direitos, mas também reafirma o compromisso do Parlamento fluminense com a dignidade humana. Ao garantir um órgão específico para atender as demandas das pessoas com deficiência e autistas, a Alerj dá um passo decisivo para a construção de uma sociedade mais igualitária e acessível para todos.

Como pessoa com deficiência, paratleta, Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) e Presidente da Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência (AROAPcD), expresso minha profunda gratidão a todos os parlamentares que apoiam essa causa. O reconhecimento dos nossos direitos não é um favor, mas um dever do Estado. Parabenizo a deputada Índia Armelau por essa importante iniciativa, que reflete o respeito e a valorização das pessoas com deficiência como cidadãos plenos.

Seguimos na luta por mais inclusão, justiça e dignidade para todos nós, PCDs.

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