Hotel em Macaé é multado em R$ 456 mil por despejo irregular de esgoto na Praia dos Cavaleiros

Macaé, RJ – Um hotel localizado na Avenida Atlântica, na altura do Posto 2 da orla da Praia dos Cavaleiros, foi autuado e multado em 96 mil Unidades de Referência Municipal (URM), o equivalente a R$ 456.076,80, por despejo irregular de efluentes sanitários. A penalidade foi aplicada na última quarta-feira (15) pela Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria Adjunta de Saneamento (Semasa).

A fiscalização foi realizada após uma denúncia de irregularidade ambiental. Segundo a Semas, a equipe de Controle Ambiental constatou que o hotel despejava efluentes sanitários na rede de água pluvial, que desemboca diretamente no mar. Para confirmar a infração, os fiscais utilizaram um corante, evidenciando o fluxo de resíduos da unidade até a praia.

O estabelecimento já havia sido notificado há cerca de um ano para se adequar à Rede de Separador Absoluto, sistema disponível no bairro Cavaleiros para a coleta de esgoto sanitário. No entanto, a exigência não foi cumprida, resultando na autuação e multa com base no Artigo 228 da Lei Municipal 027/2001, que prevê penalidades para ações que causem poluição e inviabilizem o uso de recursos hídricos por terceiros.

Além da multa, o hotel poderá ser alvo de novas sanções caso não adote medidas corretivas imediatas. A Semas reforça a importância da destinação adequada de efluentes para preservar o meio ambiente e manter a balneabilidade da Praia dos Cavaleiros, uma das mais frequentadas da cidade.

A fiscalização ambiental no município continua ativa e denúncias de irregularidades podem ser feitas junto aos órgãos responsáveis.

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