Por Angel Morote
Rio das Ostras avança na construção de uma cidade mais justa e acessível para todos. A promulgação da Lei Complementar nº 0087/2023, de autoria do atual prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar, representa um marco na luta por direitos das pessoas com deficiência (PCDs), autismo, doenças graves e idosos. Essa legislação, que concede isenção do IPTU para aqueles que mais precisam, vai muito além de um benefício fiscal: é um reconhecimento da nossa dignidade, da nossa luta e da necessidade de inclusão social e econômica.
Muitos PCDs e idosos enfrentam desafios diários que vão desde a falta de acessibilidade até as dificuldades financeiras impostas por tratamentos médicos, transporte e adaptação de moradias. Ter um alívio na carga tributária sobre a casa onde vivemos não é apenas um auxílio, mas um passo concreto para garantir qualidade de vida.
É fundamental destacar que essa lei chega para corrigir uma injustiça histórica, garantindo que aqueles que já convivem com limitações não sejam penalizados financeiramente. Afinal, a acessibilidade não é um privilégio, é um direito!
Um agradecimento e um chamado à esperança
Em nome da comunidade de pessoas com deficiência e idosos de Rio das Ostras, quero expressar meu profundo agradecimento ao prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por compreender a importância dessa causa e viabilizar essa conquista. É através de iniciativas como essa que podemos sonhar com uma cidade mais inclusiva, onde ninguém fique para trás.
Por isso, não percamos a esperança! Sabemos que a luta por direitos é contínua e, muitas vezes, árdua. Mas cada vitória, como essa, nos lembra que estamos no caminho certo. Devemos seguir firmes, cobrando, reivindicando e garantindo que o nosso direito à qualidade de vida seja sempre respeitado.
Rio das Ostras está dando um exemplo ao Brasil. Que essa lei seja
apenas o começo de muitas outras políticas públicas que garantam a inclusão, o
respeito e a dignidade de todos.
Seguimos juntos!
Vamos que vamos!
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