Natalino está preso desde 10
de dezembro do ano passado, alvo de uma operação do Ministério Público do Rio
contra grilagem de terras em Búzios, na Região dos Lagos.
A defesa do ex-policial civil e
ex-deputado estadual do RJ Natalino José Guimarães, de 69 anos,
apontado como um dos fundadores da Liga da Justiça, a primeira milícia do Rio
de Janeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
(STF), na quinta-feira (2).
Na solicitação, a defesa
alega que Natalino corre risco de morrer na prisão em razão de problemas de
saúde.
Natalino está preso desde 10 de
dezembro do ano passado, alvo
de uma operação do Ministério Público do Rio contra grilagem de terras em
Búzios, na Região dos Lagos.
Os advogados de Natalino — que
chegou a ficar detido no presídio
Laércio da Costa Pelegrino, Bangu 1, que é de segurança máxima — pede que a prisão
seja revogada e substituída por regime domiciliar ou
medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Caberá ao ministro Dias Toffoli
decidiu o pedido de liberdade.
Segundo os advogados do
ex-deputado, ele já teve câncer, é diabético, hipertenso e
tem problemas psiquiátricos. Ainda no pedido, os defensores
argumentam que Natalino tem um filho com esquizofrenia e que precisa de
acompanhamento, já que, segundo a defesa, a mulher de Natalino é idosa e não
consegue cuidar do rapaz sozinha.
No habeas corpus, os advogados
elencam ainda que não teriam participado da audiência de custódia que manteve a
prisão de Natalino, o que seria irregular. E
reclamaram de ele estar preso sem autorização judicial em Bangu 1, cadeia
de segurança máxima.
"Entendemos que o mandado de
prisão é desnecessário. O inquérito policial que deu origem a denúncia, sequer
o indiciou. No bojo das investigações, não há qualquer elemento que possa
sustentar tais acusações. Além disso, em sendo a prisão cautelar exceção e não
regra, conforme dita a legislação vigentes, defesa vem buscando ao menos a
concessão da prisão domiciliar para Natalino", disse o advogado Raphael
Britto Smith da Silva.
Quando a Justiça do RJ mandou
prender Natalino Guimarães não houve indicação para que ele fosse para Bangu 1.
A escolha do presídio foi feita pela Secretaria de Administração Penitenciária
(Seap).
Ao g1, a pasta afirmou que o
ex-policial foi conduzido preventivamente para Bangu 1 por questões de
segurança. Ainda segundo a secretaria, Natalino não esteve em Regime
Disciplinar Diferenciado e recebeu a visita de seu advogado.
A Seap ainda informou que desde o
dia 13 de dezembro Natalino está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de
Oliveira (Bangu 8).
O Tribunal de Justiça do Rio
rebateu as acusações da defesa de Natalino e informou que antes da audiência de
custódia, ele conversou reservadamente com sua defesa.
Ainda de acordo com o TJRJ, no
dia 19 de dezembro, Natalino Guimarães teve a prisão mantida pela gravidade da
acusação e, na decisão, o juízo explicou que a simples transferência para uma
unidade com maior segurança não implica, por si só, em Regime Disciplinar
Diferenciado.
Sobre a operação
Além do ex-deputado, outros
6 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão foram cumpridos
em diversos endereços nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, além
da capital fluminense.
A investigações tiveram início
a partir de denúncias de invasões de terras por grupos armados em diversos
terrenos na região da Estrada da Fazendinha.
Segundo a denúncia do MPRJ, o
grupo estaria em atividade desde 2020, utilizando práticas violentas e
fraudulentas para ocupar e comercializar terrenos na região.
Ainda de acordo com as
investigações, a quadrilha usava seguranças armados para intimidar
moradores e proprietários, e ainda desmatava áreas protegidas e promovia
queimadas.
A Estrada da Fazendinha fica no
bairro Baía Formosa, em Búzios, próximo à divisa com Cabo Frio.
Negou acusações
Quando chegou na Cidade da
Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte, para onde foi levado preso para prestar
depoimento, o ex-deputado afirmou que era inocente das acusações.
"Sou inocente de tudo. Esses
fatos não são verdadeiros. Eu quero viver a minha vida ao lado da minha
família. Eu não tenho nada a ver com isso. Vou procurar a Justiça. Espero que a
Justiça faça a justiça que não fizeram comigo no passado", contou.
Natalino ainda completou:
"Nego completamente [qualquer crime]. Não tem empresa nenhuma em Campo
Grande".
Ligação com a milícia
Em 2008, Natalino já havia
cumprido pena por porte
ilegal de armas e formação de quadrilha. Na época, foi apontado pela
polícia e pelo MPRJ como um dos chefes
da Liga da Justiça, milícia que atuava na Zona Oeste do Rio.
Em 2009, foi
condenado pela Justiça junto com o irmão, Jerônimo Guimarães, o Jerominho,
por integrar a milícia conhecida como Liga da Justiça. Depois disso, ele ficou
10 anos preso em um presídio federal, foi
transferido para Bangu e lá ficou até ser solto em 2018.
Irmão morto em 2020
O ex-vereador Jerônimo Guimarães
Filho, o Jerominho,
irmão de Natalino, morreu em 2022 após ser baleado na Estrada Guandu
do Sapé, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Jerominho era apontado como um
dos fundadores da milícia Liga da Justiça.
Jerominho, foi vereador do Rio de
Janeiro, pelo PMDB, por dois mandatos, entre 2000 e 2008. Contudo, um ano antes
de terminar seu segundo mandato na Câmara Municipal do Rio, ele foi preso e
permaneceu em penitenciárias federais por 11 anos.
Em 1998, ele tentou uma vaga de
deputado estadual, mas com 18.152 votos não conseguiu ser eleito. Ele concorreu
pelo PSC.
Por Rafael Nascimento, g1
Rio
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