O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta-feira (9) a continuidade de uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões, conduzida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O processo estava suspenso desde julho, após surgirem suspeitas de quebra de sigilo das propostas técnicas. A decisão foi tomada pelo ministro Aroldo Cedraz, às vésperas da troca de comando na Secom, com a saída do atual titular Paulo Pimenta, que será substituído por Sidônio Palmeira.
De acordo com a decisão publicada
pelo jornal Folha de S. Paulo, em sua decisão, o ministro Cedraz concluiu que
não há irregularidades suficientes para sustentar o bloqueio da licitação,
afirmando que não foram encontrados elementos que comprovassem a ocorrência de
ilícitos. “Apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não
foram coligidos aos autos elementos que sustentassem a ocorrência do suposto
ilícito, o que impede o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou
suposições”, destacou o relator. Ele também afirmou que, embora haja “robustos
indícios” de vazamento do sigilo das propostas, não foi possível identificar
provas contundentes que comprovassem a autoria do ilícito.
A licitação, que visa à
contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do governo
federal, estava em andamento desde 2023. O objetivo é modernizar a comunicação
do governo, oferecendo informações segmentadas e ampliando sua presença nas redes
sociais. O processo foi suspenso depois que um jornalista do site “O
Antagonista” divulgou, de forma cifrada, os nomes das empresas vencedoras um
dia antes da abertura das propostas. O caso gerou um grande debate sobre a
segurança das informações e a integridade do processo licitatório.
Em abril, o jornalista publicou
nas redes sociais as iniciais das empresas que, supostamente, ganhariam a
licitação: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e
Tal. Contudo, após a desclassificação das empresas Moringa e Área Comunicação,
entraram em cena a Clara Digital e o consórcio Boas Ideais.
O ex-ministro Paulo Pimenta,
responsável pela abertura da licitação, refutou as acusações e defendeu a
transparência do processo. Em nota, ele alegou que as denúncias de
irregularidades foram impulsionadas por interesses “políticos e econômicos”, e
afirmou que não foi ouvido pelo TCU sobre as alegações.
A decisão do TCU, agora liberando
a licitação, permite que a Secom siga com o processo de contratação das empresas
que atuarão na comunicação digital do governo. A ação ocorre no contexto da
reestruturação da Secretaria, que será comandada por Sidônio Palmeira a partir
deste mês, após a saída de Paulo Pimenta.
Gazeta Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!