O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão de Daniel Silveira após o ex-deputado federal descumprir a ordem de permanecer em casa durante o período noturno, das 22h às 6h.
O descumprimento teria ocorrido
após Daniel Silveira ir ao hospital no último sábado (21).
De acordo com fontes da Polícia
Federal ouvidas pelo site Metrópoles, Silveira deixou o hospital de Petrópolis,
na região serrana do Rio de Janeiro, por volta da 00h30 de domingo (22/12), mas
chegou à sua residência, também em Petrópolis, apenas depois das 2h.
Em sua decisão, Moraes afirmou
que a defesa de Silveira informou a ida do ex-deputado ao hospital somente na
segunda-feira (23/12). O ministro destacou, no entanto, que não houve qualquer
autorização judicial para que o ex-parlamentar fosse à unidade de saúde.
“Não houve autorização judicial para o
comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse
isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu
as 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as
02h10 horas”, diz Alexandre de Moraes na decisão.
O magistrado ressalta ainda na
decisão o “histórico” descumprimento de medidas cautelares por Daniel
Silveira: “O sentenciado demonstrou, novamente, seu TOTAL DESRESPEITO
AO PODER JUDICIÁRIO E À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (sic), como fez por, ao menos,
227 vezes em que violou e descumpriu medidas cautelares diversas da prisão
durante toda a instrução processual penal”.
Daniel Silveira foi preso
novamente pela PF na manhã desta terça-feira. O ex-deputado havia sido liberado
por Alexandre de Moraes na sexta-feira (20), com a concessão de liberdade
condicional. No entanto, ele foi submetido a medidas cautelares, incluindo o
uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.
Gazeta Brasil
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