O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O texto, que abrange todas as etapas da educação básica — da pré-escola ao ensino médio —, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
O que diz o projeto?
De acordo com a proposta, os
celulares não poderão ser utilizados em sala de aula, durante os intervalos ou
no recreio. A medida vale tanto para escolas públicas quanto privadas e também
inclui outros dispositivos eletrônicos portáteis.
No entanto, há exceções previstas
no texto:
- Uso pedagógico, desde que autorizado por
professores;
- Situações de emergência ou necessidade;
- Garantia de acessibilidade e inclusão de estudantes
com necessidades específicas;
- Condições relacionadas à saúde dos alunos.
O projeto ainda define “sala de
aula” como qualquer ambiente escolar onde atividades pedagógicas são realizadas
sob a orientação de professores.
Treinamento e combate ao
impacto do uso excessivo
O texto determina que as escolas
devem oferecer treinamento periódico para professores e gestores a fim de
identificar e prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo
de dispositivos eletrônicos.
O relator do projeto, senador
Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou no parecer que o uso abusivo de celulares
prejudica o desempenho escolar e afeta negativamente a saúde mental de crianças
e adolescentes. Ele citou o termo “brain rot” (“cérebro apodrecido”), escolhido
como palavra do ano pelo dicionário Oxford, para ilustrar os danos cognitivos
associados ao uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos.
Debates e ajustes na proposta
O projeto enfrentou tentativas de
mudanças antes da aprovação. Uma delas buscava restringir a medida apenas ao
ensino infantil e fundamental, sob o argumento de necessidade de testes antes
de implementação no ensino médio, mas a proposta foi rejeitada por 42 votos a
16.
Outra sugestão, apresentada pelo
senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras de segurança
com captação de áudio nas salas de aula, mas foi retirada por ser considerada
inviável financeiramente.
Apoio do governo
O Ministério da Educação já havia
sinalizado apoio à medida. Em setembro, o ministro Camilo Santana afirmou que
estudos científicos apontam que a tecnologia pode prejudicar o aprendizado dos
alunos. A proposta aprovada no Senado reflete essa preocupação e reforça o
posicionamento do governo em relação ao uso consciente de dispositivos
eletrônicos no ambiente escolar.
São Paulo já adota restrições
No estado de São Paulo, medidas
semelhantes já estão em vigor, determinando que celulares devem ser guardados
de forma inacessível aos alunos durante todo o período escolar, incluindo
aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
Gazeta Brasil
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