Denúncia sobre essa similaridade
já era conhecida desde 2020, mas o caso foi formalmente levado à Justiça em
fevereiro de 2024
A Justiça do Rio de
Janeiro determinou a remoção da canção “Million Years Ago”, da
artista Adele,
de todas as plataformas de streaming, tanto no Brasil quanto no exterior. Essa
decisão foi tomada em decorrência de uma ação judicial que alega plágio,
apontando semelhanças evidentes entre a música de Adele e “Mulheres”, composta
por Toninho Geraes e popularizada por Martinho da Vila. A denúncia sobre essa
similaridade já era conhecida desde 2020, mas o caso foi formalmente levado à
Justiça em fevereiro de 2024. O advogado de Toninho Geraes, Fredimio
Biasotto Trotta, classificou a decisão como um marco para a música brasileira.
As plataformas de música digital serão oficialmente notificadas sobre a ordem
judicial, e a multa por não cumprimento da decisão será de R$ 50 mil por dia.
Além disso, Adele e os detentores dos direitos autorais da canção têm a
possibilidade de recorrer da decisão.
Toninho Geraes está pleiteando
uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de compensações
financeiras que devem ser calculadas com base nos royalties que a cantora e o
produtor da música receberam. A determinação da Justiça deve ser aplicada em nível
global, uma vez que o Brasil é signatário de convenções internacionais que
garantem a proteção dos direitos autorais. Essa situação levanta questões
importantes sobre a originalidade na música e os direitos dos compositores,
especialmente em um cenário onde a indústria musical é cada vez mais
globalizada. A decisão pode ter repercussões significativas para artistas e
produtores, ressaltando a necessidade de respeitar a propriedade intelectual.
Por da Redação
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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