Projeto recebeu a aprovação do
Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova
norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital
A Austrália implementou
uma nova legislação que proíbe a criação de contas em redes sociais para
crianças com menos de 16 anos. O projeto, que recebeu a aprovação do Senado,
conta com o respaldo dos principais partidos políticos do país e tem como
objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital. A norma exige que
as plataformas realizem a verificação da idade dos usuários, mas não detalha
quais serviços serão afetados.
Michelle Rowland, ministra das
comunicações, destacou que a intenção da lei é resguardar os jovens de
conteúdos nocivos, como violência, transtornos alimentares e uso de drogas.
Entretanto, a proposta tem gerado controvérsias entre grandes empresas de tecnologia
e especialistas em redes sociais, que levantam dúvidas sobre sua eficácia e os
impactos na privacidade dos usuários.
As redes sociais terão
que adotar “medidas razoáveis” para confirmar a idade dos usuários, mas ainda
não está claro como a aplicação da lei será realizada na prática. As empresas
que não atenderem a essa exigência poderão enfrentar multas que chegam a 49,5
milhões de dólares australianos. Além disso, a legislação determina que a
verificação de idade não pode se basear exclusivamente em documentos de
identidade oficiais.
Pesquisas recentes mostram que a
maioria da população australiana apoia a nova proibição, embora alguns pais
considerem que a medida não é suficiente. Críticos, incluindo figuras como Elon
Musk, argumentam que a legislação pode ser uma forma de controle sobre o acesso
à internet. Organizações de direitos humanos também manifestaram preocupações
em relação à privacidade e à real eficácia da nova norma.
Por da Redação/JP
*Reportagem produzida com
auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira
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