Trabalho responsável equilibra
orçamento e finanças e mantém serviços públicos essenciais
Não é a primeira vez que Rio das
Ostras passa pela queda brusca de arrecadação dos royalties de petróleo. Mais
uma vez a Administração Municipal precisa desenvolver um trabalho sério e
responsável para equilibrar a parte orçamentária e financeira diante da
crescente demanda de serviços públicos essenciais.
O Município recebeu no último dia
13 de novembro a quantia diminuta de R$ 73.515,85 (setenta e três mil,
quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) de Participação Especial.
Uma perda de 94% em comparação à arrecadação de agosto de 2024, que foi de
R$1.234.149,27.
Essa perda aumenta para 98%, se
comparada com a arrecadação de novembro de 2023, quando Rio das Ostras recebeu
R$ 3,815 milhões de Participação Especial.
A Participação Especial do
petróleo é uma compensação financeira extraordinária trimestral, devida pelos
concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos
de grande volume de produção e repassada aos municípios nos meses de fevereiro,
maio, agosto e novembro.
A última vez que Rio das Ostras
sofreu com a perda de arrecadação foi em 2020, quando houve uma brusca queda do
preço do barril de petróleo e os repasses de royalties diminuíram em todo
Estado do Rio de Janeiro.
A Participação Especial é de suma
importância para Rio das Ostras, já que essa receita é utilizada para o custeio
dos serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição e limpeza dos próprios
públicos.
Rio das Ostras já recebeu de
Participação Especial em agosto e novembro de 2006, respectivamente, as
quantias de R$ 42.799.422,84 e R$ 44.199.591,22, por exemplo.
No quadro a seguir, é possível acompanhar as perdas da arrecadação de Rio das
Ostras e dos demais municípios do Estado.
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