A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos mandatos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado ao TSE nesta quinta-feira (06).
A manifestação da PGE faz parte
de um recurso que visa reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro (TRE-RJ), que, em maio deste ano, absolveu Castro e outros acusados
em um processo sobre supostas contratações irregulares na Fundação Centro
Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de
Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a
campanha eleitoral de 2022.
As acusações também foram
levantadas pela campanha de Marcelo Freixo, candidato ao governo estadual em
2022, que recorreu no TRE para tentar cassar a chapa de Castro.
No parecer enviado ao TSE, o
vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que Cláudio
Castro obteve vantagem eleitoral por meio da contratação irregular de
servidores temporários e da descentralização de recursos para entidades não
vinculadas à administração pública, além de outras irregularidades.
Segundo Espinosa, as evidências
presentes no processo indicam abuso de poder político e econômico, o que
comprometeria a legitimidade da eleição. Ele pediu a cassação dos diplomas de
Castro, Pamplona e Bacellar, além da declaração de inelegibilidade por oito
anos.
O caso está sendo relatado pela
ministra Isabel Galotti no TSE, mas ainda não há uma data definida para o
julgamento.
Em nota, Cláudio Castro se
mostrou confiante e afirmou estar tranquilo em relação ao processo, destacando
que a ação foi rejeitada pelo TRE por “total inconsistência e falta de provas”.
Gazeta Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!