O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) publicou, no dia 30 de outubro, o edital para eleição de representantes de entidades e instituições para o mandato 2025-2028. Serão eleitas oito representantes da sociedade civil, com atuação efetiva na promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher.
As inscrições para participação na condição de eleitora e/ou candidata
acontecem até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16 horas, na
Secretaria de Políticas para as Mulheres e devem ser realizadas por meio de
requerimento oficial dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aos
cuidados da Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição,
especificando o segmento a qual pertence a entidade ou instituições.
São necessários os seguintes documentos: ofício impresso, em duas vias,
contendo o nome completo da indicada para eleição do COMDIM, bem como sua
respectiva suplente; original e cópia do RG e CPF da indicada e suplente, com
idade superior a 21 anos; original e cópia de comprovante de residência no
município; declaração e/ou documentos que comprovem a prestação de serviços relevantes
aos direitos da mulher. Somente poderão participar do processo eleitoral as
entidades que tenham no mínimo dois anos de comprovada existência.
Podem participar representantes de: movimento, fórum ou coletivo de mulheres;
povos e comunidades tradicionais; comunidades de matriz africana; sindicatos ou
associações profissionais; organizações não-governamentais que desenvolvam
programas de trabalho com mulheres, na defesa da equidade de gênero; entidades
de classe, movimentos comunitários, trabalhadoras rurais ou estudantis;
projetos, programas e serviços voltados para o atendimento da mulher.
A eleição para preenchimento das vagas ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2025,
das 09h às 15h. O resultado final será divulgado no dia 23 de janeiro, no site
da Prefeitura Municipal de Macaé e na sede da Secretaria de Políticas para as
Mulheres. Veja
o edital na íntegra no Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura
Municipal de Macaé.
Instituído em 2001, o COMDIM é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de
Políticas para as Mulheres e tem como objetivo construir e reivindicar as
políticas públicas voltadas para a mulher e conta com a representação de
instituições da sociedade civil e do poder público.
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