De acordo com o órgão, três
pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos.
O Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) autuou um tradicional clube de futebol, um hotel, uma churrascaria e
dois restaurantes por captação irregular de água em Rio Bonito (RJ) nesta
quarta-feira (27).
Após denúncia, a operação ocorreu
de forma conjunta entre os agentes do Inea, por meio da Superintendência Lagos
São João, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e Concessionária
Águas do Rio.
Após levantamento prévio, foram
vistoriados estabelecimentos nos bairros Olaria, Serra do Sambe e no centro da
cidade. Cinco deles captavam água de poços, sem a outorga concedida pelo Inea.
Nos restaurantes e na
churrascaria, os técnicos e os agentes constataram que a água, sem qualquer
tratamento, era utilizada para fazer comida que era servida aos clientes.
Três pessoas foram detidas e
conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os infratores foram autuados pelo
Inea com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, cuja multa pode chegar a R$ 1
milhão. Os poços foram lacrados.
O Inea explica que a
"outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o
direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma
etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a
quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso".
O órgão informa ainda que mais
informações sobre o documento podem ser obtidas no portal da entidade.
Por g1 — Rio Bonito
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