Assinatura para premiados da Lei Aldir Blanc em Macaé termina nesta sexta

O prazo para a assinatura vai até sexta-feira (29), na Secretaria 

Municipal de Cultura. Foto: Márcio Borges

Teve início nesta semana a assinatura dos Termos de Premiação e de Execução Cultural dos Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc, em Macaé. O atendimento é das 9h às 16h e o prazo é até sexta-feira (dia 29), na sede da Secretaria de Cultura, na Avenida Rui Barbosa, 780, 1º andar, no Centro.

Alguns agentes culturais contemplados já fizeram os trâmites, pessoalmente, para receberem os valores referentes à escolha no momento da inscrição. Luiz Henrique de Azevedo, premiado na Categoria Cultura Popular e Urbana, é um deles.

“Sou atuante no grafite, e como artista local, eu acho que essa lei veio para ajudar os artistas em sua trajetória. Alguns muito fizeram pela arte e cultura dessa cidade e agora estão tendo esse apoio e reconhecimento. Acho muito válido e importante para a cultura nossa”, defende.

O músico Osemar Alves também foi premiado na Categoria Música.

“Desde 1996 eu trabalho com o projeto que tira crianças das ruas e até hoje ainda estamos em atividade. Tivemos a sorte de sermos contemplados na lei Aldir Blanc com o projeto Bateria Amigos do Samba, onde continuaremos agraciando a garotada e muitas famílias”, comemora.

O artista plástico Rodolfo Ribeiro, premiado na Categoria Artes Visuais também celebra a importância da legislação.

“Esse programa é muito importante, pois incentiva os artistas que hoje vivem num espaço de muita instabilidade profissional e ao mesmo tempo incentiva novos projetos e, acima de tudo, poder desenvolver a criatividade e a cultura dentro do município de Macaé”, destaca Rodolfo

Os premiados também possuem a opção de enviar o Termo de Execução Cultural para os e-mails dos respectivos editais (Chamamento Público SMC n° 001/2024 - editalpremiacaomacae@gmail.com; Chamamento Público SMC n° 002/2024 - editalfestasmacae@gmail.com; Chamamento Público SMC n° 003/2024 - editalsubsidiomacae@gmail.com; Chamamento Público SMC n° 004/2024 - editalculturavivamacae@gmail.com). Entretanto, é necessário que todas as páginas estejam digitalmente assinadas.

A listagem dos premiados foi divulgada no último sábado (23), no Diário Oficial de Macaé (DOM). Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na aba da PNAB no Portal da Prefeitura.


Lei Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses de recursos para o Município até 2027. Esta política nacional de financiamento foi inspirada pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), criada com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros durante o período de restrições impostas pela pandemia da covid-19. Em 2020 e 2021, Macaé lançou editais em atendimento à Lei Aldir Blanc (LAB) e também, posteriormente, à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).