Parlamentar se tornou réu em
junho deste ano; prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14)
A ministra Cármen Lúcia,
do Supremo
Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar de
14 de outubro, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG)
apresente sua defesa em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu
em junho deste ano. A queixa-crime foi protocolada por Bolsonaro após
Janones ter feito publicações no X (antigo Twitter) entre março e abril de
2023, nas quais o chamou de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido
fujão”. Além disso, Janones responsabilizou Bolsonaro pelas mortes ocorridas
durante a pandemia e o apontou como uma “inspiração” para o massacre em
Blumenau, em Santa Catarina.
No mês passado, o STF rejeitou um
recurso apresentado pela defesa de Janones, mantendo a decisão que o tornou
réu. A pena máxima prevista para o crime de injúria é de até seis meses de
detenção. Bolsonaro, por sua vez, solicita que a Justiça reconheça que os crimes
foram cometidos em cinco ocasiões distintas. O ex-presidente também pede
que a disseminação das ofensas na internet seja considerada uma agravante e
requer uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Até o momento, a defesa
de Janones não se manifestou sobre o caso.
Por da Redação
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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