Política Nacional Aldir Blanc repassou R$ 1.639.283,62 ao município para este ano.
A listagem
do resultado preliminar para seleção e premiação de produtos
artístico-culturais em variadas linguagens e técnicas; manutenção de espaços
culturais, festas e festivais e pontos de cultura, referentes aos chamamentos
públicos 01, 02, 03 e 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022; Portaria 80/2023/Ministério da
Cultura) foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura, atendendo aos
cronogramas, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial de Macaé (DOM).
O Setor Jurídico da Secretaria de
Cultura de Macaé informa que os selecionados, a partir de sexta-feira (1º de
novembro), já poderão enviar aos pareceristas os documentos para habilitação,
conforme estipulado nos editais. Aos inscritos que não foram pré-selecionados é
facultada a entrada com recurso, de sexta-feira (1º) a terça-feira (5 de
novembro).
Até 2027, estão previstos repasses de recursos federais referentes a PNAB ao
Município. O valor recebido para execução neste ano é de R$ 1.639.283,62. A
Secretaria de Cultura de Macaé recebeu 265 inscrições. Um total de 157 projetos
concorreram para o primeiro edital; 66 para o segundo (festas e festivais), 23
para o terceiro (auxílio para o subsídio de espaços e iniciativas culturais) e
19 para o quarto, ‘Premiação Cultura Viva’ (para pontos de cultura formais e
informais).
As comissões de avaliação (Portaria 12/2024) apreciaram 83 projetos e dez
pontos de cultura. A seleção tem caráter eliminatório e classificatório. O
resultado final será divulgado no Portal da Prefeitura em 9 de novembro. Todos
os editais e seus anexos estão disponíveis na Página
da PNAB no Portal da Prefeitura.
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