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| Foto: Reprodução |
Proposta do deputado Rosenverg Reis atende a orientação do MP, e tem como objetivo evitar transmissão de doenças
A Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) vai analisar um projeto de lei para que o Hemorio seja responsável por
todos os exames de sorologia na triagem para a realização de transplantes de
órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro. O PL 4268/2024, de autoria do
deputado Rosenverg Reis (MDB), começou a tramitar nesta quarta-feira (16/10),
após revelação, na semana passada, da contaminação por vírus HVI de órgãos
transplantados em seis pacientes.
A proposta altera a Lei Estadual
1970/1992 com o objetivo de centralizar no Hemorio os exames e, assim, criar um
banco de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o deputado
Rosenverg Reis, o projeto de lei também tem o objetivo de efetivar orientação
do próprio Ministério Público (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que recomendou que a Secretaria de Saúde e
a Fundação Saúde utilizem apenas o Hemorio para analisar amostras referentes à
Central Estadual de Transplantes (CET).
“Esse projeto de lei tem como
objetivo proteger todos os cidadãos que necessitem de transplante de órgãos e
tecidos. Centralizar os exames no Hemorio é a garantia de que teremos uma
instituição capacitada e ilibada, para erradicar o risco de transmissão de
agentes causadores de doenças”, afirma o deputado estadual Rosenverg Reis.
Após a revelação de que seis
transplantados foram infectados com HIV, devido a erros na sorologia, o
laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Saleme) foi fechado e quatro
de seus funcionários tiveram a prisão decretada. Essa empresa foi contratada
pela Fundação Saúde, vinculada ao governo do estado, para realizar mais de 1,7
milhão de exames em 18 unidades da rede pública no período de quase dois anos.
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