O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a continuidade do processo que pode levar à perda do mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Com dez votos a favor e dois contrários, o parecer preliminar do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aceito, permitindo o avanço da representação protocolada pelo partido Novo.
A representação foi apresentada
em 22 de abril, pedindo a cassação do mandato de Glauber por quebra de decoro
parlamentar, após ele ter agredido fisicamente o militante do Movimento Brasil
Livre (MBL), Gabriel Costenaro, durante um episódio ocorrido em 16 de abril. Na
ocasião, Glauber expulsou Costenaro da Câmara com empurrões e chutes, alegando
que o militante tinha um histórico de violência doméstica e intimidações contra
membros do Psol.
Durante a sessão do Conselho de
Ética, Paulo Magalhães afirmou que seu relatório foi “isento” e fiel às
informações coletadas no processo. Ele defendeu que o deputado Glauber Braga
deveria ter a oportunidade de esclarecer os fatos e se defender das acusações.
“O comportamento do deputado ao longo do seu mandato depõe contra ele”,
ressaltou o relator.
Magalhães também mencionou que,
durante a apresentação do voto pela admissibilidade do processo, Glauber teria
perdido o controle e agredido verbalmente não apenas ele, mas também o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares.
Agora, Glauber tem um prazo de
dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Em seguida, será
iniciada uma fase de instrução probatória, com duração de até 40 dias úteis,
para a coleta de documentos e oitiva de testemunhas. O deputado poderá indicar
até oito testemunhas para depor.
Durante a sessão, Glauber Braga
criticou o MBL, chamando o movimento de “organização criminosa”, e afirmou que
o grupo tem tentado intimidar lideranças de esquerda. Ele também acusou Arthur
Lira de articular sua cassação, alegando que o presidente da Câmara estaria
agindo por interesses pessoais.
Glauber prometeu se defender com
todas as suas energias e afirmou que não se calaria diante das ações de Lira,
que ele acusa de estar envolvido em “desmandos” e “falcatruas”. O deputado
ressaltou que os próximos 40 dias serão cruciais para esclarecer o que está
acontecendo no Brasil.
Se ao final do processo o relator
Paulo Magalhães recomendar a cassação do mandato, a decisão final será votada
pelo plenário da Câmara. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao
menos 257 votos favoráveis, entre os 513 deputados da Casa.
Gazeta Brasil
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