O Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro manteve Dr. Aluízio dos Santos Júnior com status de
inelegível. O ex-prefeito de Macaé tentou um efeito suspensivo sobre a decisão
anterior, mas ele acabou sendo negado pela Terceira Câmara de Direito Público,
que manteve sua inelegibilidade.
Dr. Aluízio pretendia concorrer
novamente ao cargo de prefeito nas eleições deste ano só que acabou condenado
na Justiça. A acusação é que, enquanto prefeito, ele teria se beneficiado de um
esquema em que servidores comissionados eram obrigados a devolver parte de seus
salários a ele ou intermediários.
A condenação havia sido publicada
anteriormente pelo TJ-RJ que o considerou inelegível. Aluízio então buscou
recorrer da decisão, sem sucesso, para poder concorrer novamente ao cargo de
prefeito.
Em novo julgamento, o
Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva considerou que não foram
apresentados elementos suficientes para justificar o efeito suspensivo. As
informações fornecidas pela defesa de Aluízio não foram suficientes para
comprovar a probabilidade de sucesso do recurso, mantendo assim a decisão
anterior.
O desembargador também ressaltou
que o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração deveria ter sido
feito no momento da interposição dos embargos, o que não aconteceu. Além disso,
a argumentação apresentada pelo ex-prefeito não trouxe novos elementos capazes
de alterar a decisão anterior que manteve sua inelegibilidade.
Sendo assim, o pedido feito por
Dr. Aluízio acabou sendo indeferido, mantendo então o status de inelegível.
Dessa forma, ele não poderá concorrer nas próximas eleições.
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