Presidente disse que venda da
estatal foi ‘crime de lesa pátria’ e que esperava que a empresa fosse ‘tão
importante quanto a Petrobras’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
voltou a criticar nesta segunda-feira (26), a venda da Eletrobras pelo governo
de Jair Bolsonaro,
e chamou a privatização de “crime de lesa pátria”. Ele deu as declarações em
discurso no Ministério de Minas e Energia depois de reunião do Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE).
“Eu sonhei que a Eletrobras seria tão importante quanto a Petrobras nesse
País”, disse Lula. “E é com muita tristeza, muita tristeza que eu volto à
Presidência da República e encontro a Eletrobras privatizada. Na verdade, não a
privatizaram, cometeram um crime de lesa pátria contra o povo brasileiro
entregando uma empresa dessa magnitude”, declarou o presidente.
E acrescentou, citando usinas
hidrelétricas: “Se não fosse a Eletrobras a gente não tinha Belo Monte, a gente
não tinha Santo Antônio, a gente não tinha Jirau.” O presidente da República
também assinou o decreto que busca aumentar a oferta de gás natural no País.
Esse ato, projetos de lei e uma Medida Provisória (MP) foram chancelados pelo
presidente durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética,
do qual Lula participa junto de outros ministros no Ministério de Minas e
Energia. A íntegra das propostas ainda não foi divulgada pelo governo.
Segundo o Planalto, o decreto
deverá “robustecer” as competências da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
ampliar oferta de gás natural, estabelecer melhorias no ambiente regulatório
para atrair investidores, e desenvolver o mercado concorrencial de gás natural.
O ato, na prática, vai alterar o decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a
nova Lei do Gás –
também de 2021 – relativa ao transporte, escoamento, estocagem e
comercialização de gás natural.
Já a MP assinada por Lula altera
a lei 14.871, recentemente sancionada, para dispor sobre a depreciação
acelerada de navios tanques. A ideia do governo é de ampliar investimentos em
logística para indústria de petróleo e derivados, com o intuito de reduzir
oscilações de preço com o afretamento de embarcações. Além disso, dois PLs tiveram
o aval do presidente para serem enviados ao Congresso. Um deles trata de
conteúdo nacional, visando “possibilitar a transferência de excedentes de
conteúdo local entre contratos vigentes de exploração e produção”.
O outro cria uma nova modalidade
de operacionalização do Auxílio Gás, direcionado a famílias inscritas no
CADÚnico, com renda igual ou inferior ao salário mínimo, que vai ampliar o
alcance do programa. Um segundo decreto assinado nesta segunda-feira revoga o
ato que instituiu o comitê técnico integrado para desenvolvimento do mercado de
combustíveis e demais derivados do petróleo e biocombustíveis.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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Publicado por Fernando Keller
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