Lula afirmou ser aceitável não
cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas e que
não há problema em o déficit do país ser zero, 0,1% ou 0,2%; Haddad tentou
contornar as declarações
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, minimizou as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sobre a necessidade de ser convencido a cortar gastos e sobre não haver
problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% nas contas públicas do
país. Haddad esclareceu
que a divulgação da fala do presidente, feita em entrevista à TV Record, se deu
de uma forma “descontextualizada” e reiterou ainda o compromisso do chefe do
Executivo com o cumprimento do arcabouço fiscal. “O problema é que quando você
solta uma frase descontextualizada, você gera desnecessariamente uma
especulação em torno do assunto. Eu colhi algumas frases, não tinha visto a
entrevista ainda, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a
íntegra da resposta”, disse Haddad aos jornalistas.
No trecho divulgado, Lula disse que não há
problema em o déficit do país ser zero, 0,1% ou 0,2%. Ele também afirmou ser
aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para
serem feitas. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você
tiver coisas mais importantes para fazer”, afirmou Lula. Em outro trecho, o
chefe do Executivo disse ainda que precisa ser convencido sobre a necessidade
de cortar gastos e que a única coisa fora de controle na economia brasileira é
a taxa de juros.
Haddad minimizou a declaração e
reforçou apenas que o presidente reiterou seu compromisso com o arcabouço
fiscal. “A lei é deste governo. Ele (Lula) falou ‘vou fazer o possível para
cumprir o arcabouço fiscal porque não cheguei agora na presidência, já tenho
dois governos entregues e aprendi a administrar as contas da minha casa e do
país com a mesma seriedade e tranquilidade”, afirmou. O ministro também disse
que uma meta primária de déficit de 0,1% ou 0,2% estaria dentro da banda de
tolerância permitida pelo arcabouço.
Haddad voltou a dizer ainda que
“possivelmente” haverá bloqueio e contingenciamento no anúncio do relatório
bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira
(22). Ele esclareceu que o número, no entanto, não foi ainda levado ao
presidente Lula. Segundo ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se
reunir nesta semana para tratar do tema e divulgar o quadro fiscal ao chefe do
Executivo na semana que vem.
O ministro disse ainda que o
problema atual é “fechar” com o Senado a compensação da perda de receitas
decorrente da prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos
municípios. Ele havia sido questionado se poderia haver uma prorrogação no
prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Executivo e o Senado
encontrarem uma solução para a compensação. O prazo acaba nesta sexta-feira
(19).
“Como a escadinha (para o fim da
desoneração) é de quatro anos, tem que ter conjunto de medidas que compense
esse número. Aí vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária
deste ano e próximos anos (…) Tudo correndo como está previsto, vamos apresentar
orçamento muito confortável, seguramente o melhor dos últimos 10 anos”,
afirmou.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira
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