Instituições argumentam que a
retirada desses itens do imposto seletivo, que incide sobre bens nocivos à
saúde e ao meio ambiente, resultaria em uma redução de 70% na carga tributária
sobre armas
Sessenta entidades enviaram um
ofício a deputados federais solicitando a inclusão de armas de fogo e munições
no imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”. As instituições
argumentam que a retirada desses itens do imposto seletivo, que incide sobre
bens nocivos à saúde e ao meio ambiente, resultaria em uma redução de 70% na
carga tributária sobre armas e munições, diminuindo o tributo de 89% para
26,5%. Esse percentual seria equivalente ao de itens como flores, fraldas,
brinquedos e perfumes, que estão submetidos à alíquota padrão do IBS e da CBS,
novos impostos criados pela reforma tributária. O grupo de pesquisa Tributação
e Gênero da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo lidera a iniciativa, com a
participação de instituições como o Instituto Sou da Paz, Oxfam, Grupo
Prerrogativas e Conectas Direitos Humanos. No ofício, as entidades destacam que
o Sistema Único de Saúde
(SUS) gasta anualmente R$ 40 milhões com casos relacionados a
armas de fogo, justificando a necessidade de incluir esses itens no imposto
seletivo. As organizações estão articulando com parlamentares para incluir
emendas na proposta de lei complementar que regulamenta parte da reforma
tributária. A proposta original do governo, na PEC que criou a reforma
tributária, incluía armas e munições no imposto seletivo. No entanto, os
parlamentares retiraram esse trecho da PEC e o colocaram na proposta de lei
complementar. Quando o relatório foi apresentado, foi mostrado que armas e
munições foram retiradas, o que gerou críticas, inclusive do vice-presidente da
República, que defendeu a redução da alíquota de alimentos em vez de armas.
Por Jovem Pan
*Com informações do repórter
Henrique Carmo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!