O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (05) o projeto de lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A taxação de compras internacionais foi inserida em uma proposta maior, destinada a criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.
O relator do PL, Rodrigo Cunha
(Podemos-AL), apresentou ontem (04) um parecer que mantém o programa de carros
sustentáveis, mas exclui a taxação sobre as compras internacionais.
A votação, originalmente agendada
para terça, foi adiada para esta quarta devido à falta de consenso em torno do
parecer.
A exclusão da tributação foi mal
recebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por governistas como
Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado.
Senadores de diversas frentes, da
base à oposição, manifestaram surpresa com a retirada da taxação sobre produtos
importados do projeto.
Wagner anunciou que partidos da
base de Lula irão apresentar um destaque para reincluir a taxa sobre produtos
internacionais no texto do projeto.
A Câmara havia definido uma
alíquota de 20% para o imposto de importação sobre essas vendas. Lira defendeu
o projeto já aprovado pelos deputados e cobrou o cumprimento dos acordos
políticos estabelecidos.
Parlamentares de partidos da
base, como PSD e União, afirmaram que havia um acordo, inclusive com a
oposição, para aprovar a taxação de 20% em uma votação simbólica, sem o
registro nominal dos votos dos senadores.
Gazeta Brasil
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