IBP aponta que MP criada para
compensar desoneração da folha de pagamento pode gerar um impacto financeiro de
aproximadamente R$ 10 bilhões sobre o setor de óleo e gás
O IBP (Instituto Brasileiro de
Petróleo e Gás) divulgou uma estimativa preocupante após a edição de uma
nova Medida
Provisória (MP) pelo governo federal, que altera a compensação
de PIS e Cofins. Segundo o
instituto, essa mudança pode gerar um impacto financeiro de aproximadamente R$
10 bilhões sobre o setor de óleo e gás. A MP foi criada como uma estratégia
para compensar uma inesperada perda de receita, decorrente da decisão
governamental de manter a desoneração da folha de pagamento de 17 importantes
setores da economia brasileira. Essa manobra faz parte das políticas econômicas
implementadas pelo governo Lula, visando a estabilidade fiscal, mas limita
significativamente o uso de créditos tributários pelas empresas.
O IBP alerta que, devido a essa
medida, o setor de óleo e gás será um dos mais afetados, com um prejuízo
estimado em pelo menos R$ 10 bilhões. Esse cenário negativo se deve à restrição
imposta pela MP sobre a compensação de diversas despesas tributárias, incluindo
previdenciárias, imposto de renda e contribuição sobre lucro líquido. Essas
mudanças, embora visem a correção de desequilíbrios fiscais, impõem um fardo
pesado sobre um dos setores mais vitais da economia brasileira. Além do impacto
direto sobre o setor de óleo e gás, a MP também está prestes a causar um
aumento nos preços dos combustíveis. De acordo com as projeções, a gasolina
pode sofrer um reajuste de 20 a 36 centavos por litro, enquanto o preço do
diesel pode aumentar de 10 a 23 centavos por litro. Esses aumentos são uma
consequência direta das novas regras tributárias estabelecidas pela MP,
refletindo-se imediatamente nos custos para os consumidores.
Distribuidoras de combustíveis já
estão notificando os revendedores sobre os aumentos iminentes nos preços do
diesel e da gasolina, que deverão ser repassados aos consumidores nas bombas de
combustível por todo o país. Essa situação, embora seja uma tentativa de
equilibrar as contas públicas por meio de ajustes fiscais, acaba por afetar
diretamente o bolso dos brasileiros. O aumento nos custos de transporte,
decorrente dos reajustes nos preços dos combustíveis, tem o potencial de
influenciar a inflação geral, impactando a economia como um todo.
Por Jovem Pan
*Com informações do repórter
Rodrigo Viga
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