e debatidos durante audiência pública da Alerj para coibir a violência contra
pessoas da Terceira Idade.
A violência contra as pessoas da Terceira Idade foi tema de debate em
audiência pública da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que realizou
audiência pública nesta quinta-feira (27/06) a fim de discutir possíveis
políticas públicas para coibir os casos de violência. Segundo dados divulgados
pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas mais de 40 mil
denúncias de violações contra idosos durante os três primeiros meses de 2024,
representando um aumento de mais de 10 mil ocorrências em relação ao mesmo
período do ano anterior.
À frente da Comissão, o deputado Munir Neto (PSD) ressaltou a
importância do debate do tema para mitigar essas estatísticas. “A violência
contra os idosos têm se tornando cada vez mais frequente, independente da
classe social, etnia ou gênero. Esses altos índices representam uma violação
aos direitos humanos e não podemos nos calar frente a essa questão e ainda
temos muito para avançar”, pontuou.
Para a deputada Carla Machado (PT), membro da Comissão, é necessário
cobrar do Estado a efetivação das leis do Estatuto do Idoso. “Nós sabemos que
diversas leis foram criadas, mas que não são devidamente respeitadas. É preciso
também divulgar esses direitos que muitos desconhecem”, ressaltou.
Segundo a subsecretária estadual de Juventude e Envelhecimento
Saudável, Lícia Matesco, o Rio de Janeiro tem alguns índices que chamam
bastante a atenção, principalmente para os gestores dessa política pública.
“Traz para a gente uma responsabilidade muito grande, que é de pensar ações
efetivas que cheguem à população idosa, principalmente a mais vulnerável. Eu
acho que esse é o nosso maior desafio”, comentou.
O Estado do Rio possui o segundo maior índice do país de pessoas na
Terceira Idade. A informação foi apresentada pela Secretaria de Juventude e
Envelhecimento Saudável, que também esclareceu que as violações contra idosos
representam crimes de negligência, maus-tratos, violência psicológica e
patrimonial. “Temos visto o crescimento de forma absurda da violência do idoso,
pela violência física, psicológica, negligência e é importante a gente debater
esse problema para encontrar soluções e caminhos que possam diminuir esse
impacto da violência dos nossos idosos”, acrescentou Matesco.
Idosos são as maiores vítimas de estelionato
A violência patrimonial foi apontada como a maior violação aos idosos
no Estado. Segundo levantamento de dados da Delegacia Especial de Atendimento à
Pessoas da Terceira Idade (DEAPTI), somente neste primeiro semestre de 2024
foram presas 104 pessoas acusadas de cometer crimes de estelionato contra
idosos.
De acordo com o delegado titular da DEAPTI, Mário Luiz da Silva, houve
um aumento de 20% na resolução desses casos em relação ao mesmo período de
2023. Mário atribuiu esse avanço ao empenho policial e também ressaltou a
importância da notificação desses crimes. “É fundamental que haja comunicação,
e nós ainda enfrentamos o problema de que quando vitimado o idoso geralmente
fica retraído para denunciar, porque se culpa em função da idade. Essa é uma
realidade que precisamos combater; é preciso incentivá-los a sempre recorrer às
delegacias quando necessário”, afirmou.
Também estiveram presentes na audiência representantes do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Secretaria de Estado da
Assistência Social e Direitos Humanos (SESDH), e do Conselho Estadual de
Direitos da Pessoa Idosa.
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