O comunicado ocorreu no salão
verde da Câmara dos Deputados, ao lado de líderes partidários; Lira não
especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será
decidido em agosto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa”
para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que
equipara o ato ao crime de homicídio após
22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e
informou que o seu funcionamento será decidido em agosto. “O colégio de líderes
deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a
formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças
políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo
de açodamento”, acrescentou.
O comunicado ocorreu no salão
verde da Câmara
dos Deputados, ao lado de todos os líderes partidários. Entre os
presentes, estava a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada
Benedita da Silva (PT-RJ). Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar
assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto
“deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”. O deputado disse ainda
que não haverá retrocessos em avanços já garantidos e “não trará danos às
mulheres”. “Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As
decisões na Câmara não são monocráticas”, declarou.
A decisão de formar a comissão
ocorreu em reunião de Lira com líderes nesta terça. Segundo defensores do
projeto, o presidente da Câmara sinalizou que não arquivará o projeto, mas não
indicou uma data para votação. Também está pendente a designação de um relator
para o projeto. Líderes favoráveis ao projeto têm defendido que seja uma mulher
de centro. Benedita teria sido uma das cotadas por ser evangélica, mas ser
esquerda é algo visto com um impeditivo.
Segundo fontes da bancada
evangélica, a redução da pena para a mulher que cometer aborto é um dos
pontos passíveis de discussão O texto atualmente prevê uma punição de seis a 20
anos de reclusão. Parlamentares críticos ao projeto, por sua vez, creem que o
adiamento do projeto para o segundo semestre deve enfraquecer a discussão, por
se tratar de um período eleitoral. O projeto teve um requerimento de urgência
aprovado na semana passada. O instrumento permite que a matéria seja analisada
direto no plenário da Câmara, sem passar por comissões.
Por Jovem Pan
Publicado por Carolina
Ferreira
*Com informações do Estadão
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