Neste sábado (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, acusados de fazer ameaças de morte aos três filhos do ministro. A Polícia Federal prendeu os dois na sexta-feira (31), em operações realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A defesa dos irmãos ainda não foi encontrada para comentar o caso.
Moraes justificou a decisão
afirmando que a manutenção das prisões preventivas é necessária para garantir a
ordem pública, interromper a prática criminosa e assegurar a aplicação da lei
penal. Raul e Oliveirino são investigados por ameaça, perseguição e abolição
violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, as prisões foram
mantidas apenas pelo último crime, que prevê pena de quatro a oito anos de
detenção. Para os outros dois crimes, o ministro se declarou impedido e
determinou que sejam analisados por outro membro do STF.
As prisões ocorreram após um
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações indicam que
as ameaças foram feitas por e-mail, com mensagens enviadas aos filhos de Moraes
por pelo menos uma semana. Nos textos, os suspeitos incluíam detalhes sobre a
rotina do ministro e de seus filhos, tentando intimidá-los.
Em sua decisão, Moraes ressaltou
que as acusações da PGR são graves e que há evidências concretas da autoria e
materialidade dos crimes, demonstrando a intenção dos suspeitos de restringir o
exercício livre da função judiciária.
O procurador-geral da República,
Paulo Gonet, destacou em seu pedido que as mensagens, com referências a
“comunismo” e “antipatriotismo”, tinham o claro objetivo de, através de ameaças
graves, intimidar os familiares do ministro e impedir o livre exercício de sua
função no STF. Gonet argumentou que a gravidade das ameaças, a violência
implícita e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas justificavam a
prisão dos suspeitos para garantir a ordem pública.
Além das prisões, a Polícia
Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A operação, que contou com
a participação da Marinha devido ao envolvimento de um fuzileiro naval entre os
suspeitos, buscou complementar as evidências sobre as ameaças.
O segundo-sargento da Marinha,
Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, também enfrenta um processo na Justiça
Militar por abandono de posto. Ele foi condenado na primeira instância a três
meses e 20 dias de detenção, pena contra a qual sua defesa recorreu. O
incidente ocorreu em outubro de 2021, quando Oliveira deixou seu posto sem
autorização e foi detido após ser interceptado pelo vigia da unidade militar.
A defesa de Oliveira alega que
ele saiu para “fazer um lanche” e não ouviu a ordem de parada do vigia.
Inicialmente, o Ministério Público Militar havia pedido sua condenação por três
crimes, mas ele foi absolvido dos dois primeiros na primeira instância.
Gazeta Brasil
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