O Orçamento Participativo é um
mecanismo direto que permite que a população proponha quais devem ser as
políticas públicas, obras e serviços priorizados com verbas da
Administração. Em Rio das Ostras, essa participação popular acontece por meio
das audiências públicas – divididas por setores geográficos e realizadas
no primeiro semestre – que possibilitam indicar prioridades no uso
dos recursos públicos para o ano seguinte.
A Secretaria de Gestão Pública e
o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP),
responsáveis pelas audiências setoriais, se empenham em divulgar essas reuniões
para toda a população. Para atingir esse propósito, atuam em parceria com a
equipe técnica da Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação,
composta por publicitários, jornalistas, designers gráficos e web designers,
entre outros profissionais.
Em reunião realizada na última
terça-feira, dia 7 de maio, a assessora de Comunicação e Tecnologia da
Informação, Cíntia de Castro, e equipe apresentaram todas as ações realizadas
para divulgação das audiências e da votação online do Planejamento e Orçamento
Participativo (POP). Estiveram presentes no encontro o secretário de Gestão
Pública, Mário Baião, o presidente do CMPOP, Pedro Barbosa de Carvalho, e as
conselheiras Cinara de Almeida e Lucimara Martins de Souza.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS –
“Trabalhamos para que o slogan ‘o povo indica e o poder público atua’ seja
colocado em prática. Mas, para isso, precisamos que a população
esteja presente em nossas audiências e apresente as demandas prioritárias para
as suas respectivas localidades”, enfatizou o presidente do CMPOP.
Pedro de Carvalho lembrou que
muitas obras públicas foram realizadas graças às indicações apresentadas pelo
Orçamento Participativo. Entre essas estão a construção do Centro de Atenção
Psicossocial Infantojuvenil (Capsi), a reforma do Pronto-Socorro, o calçamento
de muitas ruas, entre outras ações.
Moradora do Loteamento Jardim
Atlântico, a dona de casa Simone Tavares compareceu à reunião do seu setor
geográfico “F” e lamentou que a participação popular ainda seja pequena. “As
pessoas têm muitas reivindicações, mas muitas vezes se limitam a reclamar pelas
redes sociais”, constatou.
Simone gostou tanto da experiência
que convidou uma amiga, a empresária Iza Rangel, moradora do Balneário Remanso,
do setor “B”, para participar da audiência pública em seu setor. “Temos um
importante espaço para apresentar nossas reivindicações que ainda é pouco
aproveitado pela população”, destacou.
PARTICIPAÇÃO ONLINE – O
Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) conta com
uma página no Portal
da Prefeitura de Rio das Ostras na qual estão reunidas uma série de
informações, entre essas o calendário as audiências públicas, as atas das
reuniões setoriais e o link para votação on-line das prioridades orçamentárias
para 2025.
Órgão consultivo da
Administração, o CMPOP é composto por membros da sociedade civil e do Poder
Público. Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pelas
leis 2159, 2163/2018 e 2414/2020, atua indicando que demandas prioritárias
apontadas pela população sejam incluídas entre as prioridades do Orçamento
Municipal.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!