Ministro da Fazenda frisou que
tem tentado dialogar com os setores e com os municípios desde outubro, ao ser
perguntado sobre a possibilidade de o pedido de vista no STF
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17
setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não
temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o
Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o
presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, o ministro Cristiano
Zanin, do STF
(Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar, atendendo ao pedido
do governo, que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores
produtivos até 2027. Até o momento, outros quatro ministros – Flávio Dino,
Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – votaram para manter a
decisão de Zanin. O ministro Luiz Fux, no entanto, interrompeu o julgamento com
um pedido de vista.
Haddad frisou ainda que tem
tentado dialogar com os setores e com os municípios desde outubro, ao ser
perguntado sobre a possibilidade de o pedido de vista no STF sobre a
desoneração ampliar o prazo para negociações com os parlamentares. “Desde
outubro estamos tentando conversar com os setores e com os municípios. Está
havendo conversas, e o placar do Supremo deixa claro que nós temos que
encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência”, disse Haddad a
jornalistas.
Também nesta segunda, Haddad
afirmou que o placar do STF para manter a suspensão da desoneração da folha dos
municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a
Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser
considerada, se não daqui a três anos, cinco anos, vai ter que fazer outra
reforma se não tiver receita Temos que ter muita responsabilidade com isso,
receita da Previdência é sagrada, é para pagar os aposentados, não dá para
brincar com essas coisas”, afirmou o ministro.
Haddad ainda se disse “confiante”
e afirmou que tem conversado com todos os setores sobre a desoneração. Em
relação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que no final de
semana chamou de “desnecessária” a declaração do ministro em entrevista à
jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Haddad justificou o que disse,
no último sábado “O que eu disse na entrevista é que as mesmas práticas de
respeito à lei fiscal deveriam ser de todos, Executivo, Legislativo e
Judiciário. Falo desde o começo, vamos fazer um pacto para acertar contas e
continuar evoluindo a nota de crédito do Brasil. No ano passado, tivemos boas
notícias de agências de risco, a Fitch e S&P. A Moody’s não mudou a nota e
está no Brasil. Estamos aguardando posicionamento deles”, explicou o ministro.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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